Desde a implantação do programa de monitoramento por tornozeleira eletrônica, 48 agressores foram presos pela Polícia Militar por descumprirem ordens judiciais de afastamento em casos de violência doméstica e familiar no estado de São Paulo. O sistema tem se mostrado eficaz na proteção de mulheres, permitindo que a Polícia Militar atue de forma preventiva para evitar novos crimes.
Na capital paulista, acusados de violência doméstica são submetidos à audiência de custódia e, por decisão do Poder Judiciário, podem receber a tornozeleira eletrônica. A partir daí, são monitorados 24 horas por dia pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), o maior da América Latina.
“O grande diferencial do programa é a capacidade de antecipação. Quando o infrator rompe o limite judicialmente imposto, o sistema emite um alerta sonoro e visual no Copom. Imediatamente, uma viatura é direcionada até ele e outra é enviada para proteger a vítima”, explica o capitão Adriano Oleari Bianchini, chefe da seção operacional do Copom.
Foi assim que a vida de uma mulher foi salva em abril do ano passado, em Itaquera, na zona leste. Um agressor, de 52 anos, já havia sido preso por ameaçar a ex-companheira, mas foi liberado em audiência com tornozeleira. No dia seguinte, violou a medida protetiva e voltou até a casa dela. O Copom acionou as viaturas mais próximas, e a prisão foi feita antes que ele se aproximasse da vítima. “Foi uma sensação de salvar uma vida”, relatou o soldado Luiz Carvalho, responsável pelo despacho.
Alerta imediato e proteção reforçada
A tecnologia utilizada permite que o Copom acompanhe em tempo real a movimentação dos agressores monitorados. Caso ultrapassem o perímetro estabelecido pela Justiça — que pode incluir a casa da vítima, local de trabalho ou residência de familiares — o sistema emite o alerta.
Outras violações como tentativa de romper a tornozeleira, ausência prolongada do município sem autorização judicial ou falta de carregamento do dispositivo também disparam alertas automáticos.
Além disso, a vítima pode acionar diretamente a PM ao perceber qualquer movimentação suspeita do agressor. Pelo aplicativo SP Mulher Segura, o botão do pânico envia um alerta instantâneo à central, que envia uma viatura ao local.
Atualmente, 147 agressores estão sendo monitorados pelo Copom. “Eles sabem que qualquer tentativa de se aproximar da vítima será prontamente detectada”, reforça o capitão Oleari. “O sistema já provou sua eficácia na preservação de vidas.”
Cabine Lilás: acolhimento especializado
Paralelamente, o Governo do Estado está ampliando o serviço da Cabine Lilás, um atendimento exclusivo feito por policiais militares femininas a vítimas de violência doméstica. Inicialmente implantado na capital, o programa será expandido para todos os centros de operações da PM até o fim de 2025.
Na Cabine Lilás, a vítima recebe orientações sobre seus direitos, medidas protetivas, auxílio-aluguel, abrigamento, pensão alimentícia, guarda dos filhos, assistência jurídica gratuita e como registrar boletim de ocorrência pelo aplicativo SP Mulher Segura — tudo com atendimento humanizado e sigiloso.
O serviço pode ser solicitado pela própria vítima ao ligar para o 190 ou ser oferecido pelos atendentes caso identifiquem necessidade durante o atendimento. O diferencial é que, em uma cabine exclusiva, a vítima tem mais tempo para falar e ser acolhida, sem interferência de outras ligações emergenciais.
Acordo e prioridade
O projeto das tornozeleiras eletrônicas é fruto de um acordo entre o Governo do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça (TJ-SP), com objetivo de monitorar infratores de diferentes crimes, como homicídios, furtos e roubos. No entanto, os casos de violência doméstica foram priorizados diante da urgência e risco constante à integridade das vítimas.
A tecnologia aliada à ação estratégica das forças de segurança vem se consolidando como ferramenta essencial no combate à violência contra a mulher. Com resposta rápida, atenção especializada e acompanhamento contínuo, o estado de São Paulo dá passos firmes para salvar vidas e romper o ciclo da violência.
