Operação do Gaeco combate fraudes em concursos públicos
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público deflagrou nesta sexta-feira (26) a ‘Operação Passa Fácil’ para combater fraudes em concursos públicos em prefeituras e câmaras municipais do interior de São Paulo.
Conforme informações do MP, a ação contou com apoio da Polícia Militar (PM) para cumprir 12 mandados de busca e apreensão e um de prisão.
As equipes atuaram nos municípios de Jales, Guapiaçu, Aparecida d’Oeste, Franca, Fernandópolis e Auriflama.
O responsável por coordenar as atividades ilegais já foi condenado, em razão de irregularidades praticadas anteriormente, à proibição de contratar com o Poder Público.
Para continuar com o conluio delituoso, ele constituiu empresas em nome de terceiros e usava esse subterfúgio para encobrir as atividades que estava impedido de desempenhar. O homem teve prisão decretada no âmbito da operação.
O grupo agia ainda fraudando procedimentos licitatórios e, principalmente, “vendendo” vagas em concursos públicos municipais realizados por prefeituras e câmaras municipais.
Diversos certames na região estão sob suspeição e dois candidatos potencialmente beneficiados indevidamente estão entre os alvos dos mandados de busca e apreensão.
Ainda de acordo com as investigações, as empresas participantes das fraudes eram substituídas conforme as ilegalidades ficavam evidenciadas. Atualmente, ao menos três pessoas jurídicas estavam operantes.
De acordo com o promotor de Justiça, João Paulo Gabriel de Souza, o próximo passo é a identificação de novos ilícitos em concursos públicos, bem como o descortinamento de outras pessoas envolvidas.
Os investigados podem responder pela prática de crimes como associação criminosa, fraudes em certames de interesse público e falsidade ideológica, além daqueles ligados a licitações e contratos administrativos.