Queimadas estão proibidas em todo o Brasil por 120 dias

O governo federal anunciou, na noite de quarta-feira (15), a proibição de queimadas em todo o Brasil por 120 dias. O Decreto Nº 10.424, de 15 de julho de 2020, está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).

Queimadas estão proibidas no Brasil por 120 dias
Medida vale para todo o território nacional (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

De acordo com a nota, historicamente, a maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro. O informativo da Secretaria-Geral da Presidência da República, foi distribuído à imprensa.

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Da mesma forma a nota informa que a previsão climática do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos para os meses de julho, agosto e setembro indica período de forte estiagem.

Por essa razão, tornou-se urgente a adoção da suspensão das queimadas para conter e reduzir a ocorrência de incêndios nas florestas brasileiras.

Segundo a nota, citando o Ministério do Meio Ambiente, os dados recentes da plataforma de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam grande quantidade de focos de queimadas no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal.

Decreto têm exceções

De acordo com o governo, o decreto de suspensão de queimadas em todo o Brasil por 120 dias, não se aplica para alguns casos.

Como por exemplo, nas práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas.

Do mesmo modo, a suspensão não se aplica nas práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil;

Nas atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente;

E por fim, no controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente, e nas queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.

No ano passado, em meio ao aumento dos incêndios, principalmente na Amazônia, o governo também suspendeu, por meio de decreto, a aplicação de fogo em áreas rurais.

Segundo dados oficiais, a medida, que vigorou durante 60 dias, entre agosto e setembro, reduziu as queimadas em 16%.

Fonte: Agência Brasil

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