O governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (10), o contrato de aquisição de 2.500 novas câmeras corporais para a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). As câmeras portáteis são acopladas aos uniformes dos policiais militares e gravam automaticamente todas as atividades policiais durante o turno de serviço, transmitindo as imagens em tempo real para centrais específicas, garantindo acompanhamento instantâneo das ações policiais em diferentes regiões do Estado.
“O uso de câmeras portáteis acopladas ao uniforme dos policiais fortalece a produção de provas e ao mesmo tempo protege os cidadãos e os policiais, dando mais transparência ao trabalho da PMESP, que é a primeira a utilizar câmeras corporais nesta escala e tecnologia em todo o Brasil”, afirmou Doria. “A utilização desses equipamentos vem sendo estudado há algum tempo pela PM e na atual gestão se tornou um projeto”, explicou o secretário da Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos.
A aquisição das câmeras ocorreu por meio de licitação internacional no final do ano passado, sendo que o edital com as especificações, foi publicado em 17 de outubro no Diário Oficial do Estado (DOE). A empresa do Consórcio Avanta/Axon foi a vencedora. O contrato de 30 meses, que foi assinado na última sexta-feira (5), tem valor mensal de R$ 1.215.000 na operação e gestão completa do sistema. Após a contratação, são 90 dias para a entrega, ou seja, a expectativa é que as novas câmeras entrem em operação já no primeiro semestre de 2021.
Com capacidade para captar som e imagem, as novas câmeras corporais contribuem decisivamente para fortalecer a produção de provas judiciais durante as mais diversas atividades policiais. Paralelamente, as imagens também têm a função de garantir os direitos individuais dos cidadãos e preservar a atuação dos policiais, garantindo mais transparência e legitimidade às ações.
“Estamos com um sistema de ponta. Somos a polícia pioneira no novo recurso que é chamado de gravação contínua. Uma vez que o policial entra em serviço ele recebe a câmera, que imediatamente começa a gravação”, explicou o coronel Cabanas, coordenador geral do programa de câmeras corporais. “Nos sentimos bastante orgulhosos de estarmos operando com essa tecnologia”, complementou o secretário.
“Atualmente, a Polícia Militar do Estado de São Paulo já conta com 585 câmeras portáteis em operação. A partir de agora, passará a contar com mais de 3 mil câmeras no Programa Olho Vivo”, ressaltou o governador. Essas unidades já existentes foram obtidas em parceira com a iniciativa privada e estão em uso desde agosto deste ano nas regiões central e sul da capital paulista.
Como funciona
As câmeras portáteis são acopladas aos uniformes dos policiais militares e gravam automaticamente todas as atividades policiais durante o turno de serviço. Ou seja, todas as abordagens, fiscalizações, buscas, varreduras, acidentes e demais interações com o público são registradas independentemente da ação do policial. Os dados são transmitidos em tempo real por meio de live streaming ou armazenados na nuvem para serem acessados remotamente por autoridades de segurança e judiciais sempre que necessário.
O recurso do posicionamento global por satélite (GPS) traz um ganho tanto para a produção de provas, uma vez que agiliza a sincronização das evidências com os fatos, como para a segurança dos policiais. Com o equipamento acoplado ao corpo, o policial pode ter sua posição facilmente rastreada e informada com exatidão aos demais colegas em serviço em situação na qual ele precise de apoio.
Experiência internacional
Há sete anos, a PM de São Paulo desenvolve estudos para o uso das câmeras corporais durante o patrulhamento. A partir de 2016, a corporação passou a promover testes com a tecnologia, além de intercâmbios com forças de segurança de Nova Iorque, Los Angeles, Londres, Chile e Alemanha. O novo sistema de gravação ininterrupta de todo o turno de serviço, implementado na atual gestão, coloca São Paula na vanguarda desta tecnologia.
