Na noite desta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos, destinado a registrar informações de condenados por crimes de exploração sexual infantil. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o cadastro reunirá dados como fotografias e será público, contribuindo para o monitoramento de reincidentes.
Além disso, os deputados aprovaram uma emenda que prevê a castração química de condenados, medida já adotada em países como Estados Unidos e Austrália. Segundo o texto, a castração será aplicada em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, incluindo estupro de vulnerável, exploração sexual e crimes digitais, como armazenamento e divulgação de material pornográfico infantil.
O projeto agora será avaliado pelo Senado. Deputados destacaram que a proposta reforça o combate a crimes graves contra crianças, ampliando a proteção da infância.
