Nesta segunda-feira (24), a Polícia Federal (PF) concluiu a Operação Pérola, que resultou no resgate e repatriação de um bebê brasileiro de 1 ano e 4 meses, vítima de tráfico internacional de pessoas. A criança havia sido levada para Portugal no final de 2023 e foi trazida de volta após uma ação conjunta entre autoridades dos dois países.

A investigação teve início na Delegacia da PF em Campinas (SP), após uma denúncia da Promotoria de Justiça de Valinhos (SP), apontando uma rede criminosa envolvida no tráfico de recém-nascidos para a Europa. Em cooperação com a Polícia Judiciária de Portugal, foi possível localizar o bebê, que já estava sob os cuidados dos órgãos de Assistência Social portugueses.

A análise dos registros confirmou que os documentos haviam sido falsificados para indicar que a criança era portuguesa. Com isso, o Ministério Público Federal de Campinas acionou a Cooperação Jurídica Internacional, resultando em uma ordem judicial portuguesa determinando a repatriação.

Policiais federais brasileiras foram designadas para acompanhar a transição, permanecendo alguns dias em Portugal junto à família acolhedora que cuidava do bebê. No Brasil, a criança foi entregue a uma instituição de acolhimento familiar em Valinhos, conforme determinação da Justiça. As famílias acolhedoras de ambos os países estão em contato para garantir uma adaptação cuidadosa.

A ação segue os princípios do Protocolo de Palermo, tratado internacional que combate o tráfico de pessoas e protege as vítimas. O Brasil aderiu ao protocolo em 2004 e se compromete a adotar medidas para prevenir esse tipo de crime e garantir os direitos humanos das vítimas.