A Polícia Civil, realizou uma operação de fiscalização e combate à falsificação de produtos na manhã desta terça-feira (29), no calçadão de Americana (SP). A operação foi conduzida pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e teve como foco a repressão à venda de itens que imitavam marcas registradas do setor de vestuário e calçados.
A operação, intitulada “Replicantes”, foi deflagrada após investigações que identificaram três estabelecimentos comerciais na região central suspeitos de comercializarem produtos falsificados. No total, foram apreendidos 708 pares de calçados e 340 peças de vestuário, todos com marcas como Adidas, Mizuno, Fila, Olympikus, Asics e Caterpillar, consideradas falsificadas pelos peritos responsáveis.
Representantes legais das empresas acompanhavam a ação e confirmaram a irregularidade dos produtos. Os responsáveis pelas lojas foram encaminhados à sede da DIG, porém os proprietários optaram por não comparecer pessoalmente, sendo representados por advogados. As mercadorias apreendidas foram entregues ao representante das marcas, enquanto amostras foram recolhidas para perícia comparativa com os produtos originais.
A investigação teve como base os artigos 169 da Lei 14.597/23 — que trata da proteção dos sinais distintivos de organizações esportivas — e o artigo 175 do Código Penal Brasileiro, que trata de fraude contra o consumidor. De acordo com a Polícia Civil, o comércio de falsificações não apenas viola a propriedade industrial, mas também coloca em risco o consumidor, podendo afetar a saúde em casos de uso prolongado de calçados ou roupas de baixa qualidade.
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