A Justiça acatou a denúncia contra um homem acusado de ameaçar de morte sua ex-companheira, uma adolescente de 17 anos, no contexto de violência doméstica em Hortolândia (SP). A decisão foi revertida após recurso da promotora de Justiça Mariana Marangoni, garantindo que o acusado responda pelo crime de ameaça.
O caso ocorreu em agosto de 2022, quando o homem enviou mensagens à vítima pelo WhatsApp dizendo que ela não poderia sair sozinha ou seria agredida, além de afirmar que a mataria caso fosse preso. O relacionamento entre os dois durou três anos e resultou no nascimento de um filho, mas a jovem terminou a relação devido ao comportamento agressivo do réu, chegando a obter medidas protetivas contra ele.
Inicialmente, a denúncia foi rejeitada pelo Juízo de primeiro grau sob a justificativa de que a vítima deveria apresentar cópias das mensagens como prova do crime. No entanto, o acusado apagava os textos após serem lidos pela jovem. No recurso, a promotora Mariana Marangoni argumentou que crimes em contexto de violência doméstica ocorrem de forma clandestina, sem testemunhas, e que a palavra da vítima tem valor probatório relevante, desde que coerente com os demais elementos do caso.
O desembargador Guilherme de Souza Nucci acatou os argumentos e considerou que a decisão inicial foi equivocada ao exigir da vítima a produção de provas que poderiam ter sido apagadas pelo agressor. Com isso, o processo contra o acusado seguirá para a devida apuração dos fatos e possível responsabilização penal.
