A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (26), três mandados de busca e apreensão para reprimir crimes contra as telecomunicações praticados por meio do funcionamento de duas rádios clandestinas, no âmbito da Operação Frequência Negativa II.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal, um deles para em um endereço de Campinas (SP) e dois em Indaiatuba (SP).

A rádio pirata encontrada em Campinas ficava no bairro Chácara Recanto da Colina Verde, improvisada próximo a uma estufa. A transmissora seria de um líder religioso, mas a polícia ainda não tem detalhes sobre o conteúdo transmitido.

A de Indaiatuba estava localizada no Jardim Morada do Sol e, segundo a polícia, já foi alvo de outras investigações. No local, havia muitos aparelhos relacionados a transmissão de rádio e discos de vinil na parede, usados como decoração.

As investigações que deram origem aos mandados é parte integrante do esforço conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Anatel, iniciado no ano de 2023 e visa reprimir as atividades irregulares de radiofrequência ou não autorizadas.

Em janeiro, na primeira fase da operação, foi verificada a produção de interferência na faixa de frequência utilizada pelo Aeroporto Internacional de Viracopos na comunicação entre os controladores de solo e as aeronaves em voo. Há possibilidade de que as rádios alvo da operação de hoje causem as mesmas interferências.

A pena prevista para o crime de prática clandestina de atividades de telecomunicações pode chegar a quatro anos de prisão.

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