Nesta quarta-feira (15), a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Americana (SP) deflagrou uma operação em Monte Mor (SP), com o objetivo de reprimir crimes de violação de patente, sonegação tributária e proteção a entidades esportivas. A ação resultou na prisão de dois comerciantes, identificados como L.L.B., de 42 anos, e R.M.S., de 41 anos.

Durante a operação, foram apreendidos grande quantidade de vestimentas e calçados falsificados de marcas conhecidas, como Adidas, Vans, Nike, Lacoste, Tommy Hilfiger e outras. Também foram encontrados produtos ostentando o brasão de times de futebol, como Corinthians e Flamengo. Além disso, os policiais recolheram celulares, aparelhos eletrônicos e documentos de interesse investigativo.

Segundo a investigação, o casal vinha comercializando os produtos falsificados por pelo menos quatro anos, inclusive em plataformas digitais, sem emitir notas fiscais. Essa prática configura os crimes previstos no artigo 184, II, da Lei nº 9.279/1996 (violação de patente), no artigo 169 da Lei nº 14.597/2023 (uso indevido de marcas esportivas) e no artigo 1º, V, da Lei nº 8.137/1990 (sonegação fiscal).

O casal utilizava um depósito para armazenar os produtos, evidenciando a escala da operação ilegal. A DIG destacou que as atividades criminosas impactam negativamente a ordem econômica, prejudicando contribuintes e empresários que atuam dentro da legalidade.

Embora os crimes não envolvam violência, um dos indiciados possui antecedentes por delitos patrimoniais, reforçando indícios de reincidência. Diante dos fatos, a autoridade policial representou pela conversão do flagrante em prisão preventiva, prontamente acatada pelo Judiciário.

O casal permaneceu à disposição da Justiça.

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