A Polícia Civil de Santa Bárbara d’Oeste (SP) prendeu, nesta quarta-feira (26), um comerciante acusado de crimes tributários e contra as relações de consumo em uma adega localizada na Rua do Alumínio, no bairro Mollon. A ação foi realizada pelo 2º Distrito Policial e resultou na apreensão de bebidas vencidas, cachaça sem procedência, produtos sem selo fiscal, documentos e um aparelho celular.

Durante a operação, os policiais localizaram bebidas alcoólicas de diversas marcas com validade expirada em prateleiras e câmaras frias. Também foram encontradas garrafas sem o selo do IPI, indicando ausência de recolhimento de impostos. Em uma área ao fundo do estabelecimento, os agentes descobriram um alambique com cachaça artesanal, adesivos e garrafas já preenchidas com a bebida, armazenadas de forma irregular junto a sacos de carvão.

O responsável pelo local, informou que possui um registro de Microempreendedor Individual (MEI) e declarou movimentar cerca de R$ 60 mil mensais sem a devida emissão de notas fiscais. Sobre as bebidas vencidas, ele afirmou desconhecer a irregularidade e alegou que as garrafas de “Cachaça Zebrinha” seriam apenas amostras entregues como brindes aos clientes.

Os policiais também apreenderam máquinas de cartão com comprovantes emitidos em nome de um CNPJ e um CPF, além de caixas de cerveja Heineken vendidas a R$ 10,00 sem a devida documentação fiscal. Próximo ao caixa, foram encontrados maços de cigarro de marcas nacionais sem comprovação fiscal e embalagens de “gelos de coco” sem informações obrigatórias exigidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

O comerciante foi conduzido à unidade policial, onde foi autuado com base no artigo 1º, incisos V, 7º, II e IX, da Lei nº 8.137/1990, combinado com o artigo 69 do Código Penal, ficando à disposição da Justiça.

Entre agora no canal do Policial Padrão no WhatsApp e receba, em primeira mão, as notícias do nosso site: clique neste link!