Como medida de combate à disseminação do coronavírus, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou nesta semana, a volta e a ampliação do rodízio de veículos na capital paulista, a partir de segunda-feira (11).

“Momentos extremos exigem medidas extremas”, afirmou Covas.

Com o novo esquema de rodízio mais ampliado e restritivo, carros com placas de final par só poderão rodar em dias da semana pares e veículos com final ímpar, nos dias ímpares. A medida vale para toda a cidade, não apenas o centro expandido, durante as 24 horas do dia, inclusive aos sábados e domingos. Motos estão liberadas do rodízio.

“Todas as ações que nós tomamos na cidade, desde fevereiro, fizeram com que a gente evitasse 30 mil mortes. É preciso lembrar que as ações fizeram com que a gente salvasse 30 mil vidas. Aa preservação da vida é o bem maior a ser tutelado pela prefeitura, e a razão pela qual a gente agora anuncia esse rodízio”, afirmou Bruno Covas.

RESUMO DA MEDIDA:

• rodízio de carros passa a valer a partir desta segunda (11) para toda a cidade e não apenas no centro expandido
• carros com placa final par (0, 2, 4, 6 e 8) só poderão circular nos dias da semana pares
• carros com placa final ímpar (1, 3, 5, 7 e 9) só poderão circular nos dias da semana ímpares
• medida vale durante as 24h do dia e inclui sábados e domingos
• táxis são isentos
• motoristas de aplicativos terão de rodar nos seus dias de placas, ou seja, par ou ímpar. Isso vale para funcionários de padarias, supermercados, pet shops, lotéricas, farmácias e demais funcionários de serviços comerciais
• a exceção será concedida apenas aos profissionais de saúde (médicos, técnicos, enfermeiros, funcionários que trabalham em hospitais) e ao setor de abastecimento (energia, gás, água)
• veículos de imprensa são isentos desde que sejam cadastrados
• circulação de motos está liberada

QUEM ESTÁ ISENTO DAS RESTRIÇÕES:

• Profissionais de saúde

De acordo com o anúncio de Bruno Covas, profissionais de saúde estarão livres do rodízio e deverão realizar um cadastro prévio para que não sejam penalizados com multas. É necessário enviar um e-mail para isencao.covid19@prefeitura.sp.gov.br e seguir as instruções da Prefeitura para enviar as informações que comprovem o vínculo empregatício do profissional com uma instituição de saúde.

Os profissionais de saúde terão até dez dias para acionar a prefeitura para que sejam cadastrados e liberados de multas. Quem já tinha a isenção anteriormente, como é o caso dos médicos, segue autorizado.

• Segurança Pública, incluindo os policiais militares.

O órgão máximo da respectiva categoria deve identificar os profissionais e respectivos veículos que fazem jus à isenção perante a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.

Os policiais militares poderão cadastrar um único veículo automotor para isenção do rodízio, desde que se encaixem nas seguintes categorias:

– Os que trabalham e/ou residem no Município de São Paulo. Nesse caso o cadastro pode ser realizado a partir deste sábado (09), no Portal RH da Dir Pes, acessível na aba “Aplicações” da Intranet, ícone “Portal RH – Cadastro de Veículos”. Há apossibilidade, também, de acesso ao cadastro via Internet (PC ou Smartphone), por meio do link: rh.policiamilitar.sp.gov.br;

– Os que cruzam o Município de São Paulo com destino às OPM onde estão lotados e no retorno às suas residências, podem se cadastrar a contar de segunda-feira (11). O cadastro deverá ser realizado pelo Oficial P/1 da OPM de origem do policial militar, igualmente acessível na aba “Aplicações” da Intranet, ícone “Portal RH – Cadastro de Veículos”.

No ato do cadastramento, serão solicitados os dados do veículo a ser relacionado (que poderá ou não estar em nome do policial militar). Os demais dados pessoais e profissionais serão preenchidos automaticamente de acordo com as informações constantes no Sistema de Informações de Recursos Humanos (SIRH).

O cadastramento de veículos a serem isentos do rodízio municipal ficará disponível aos policiais militares até a quarta-feira (13). Os policiais militares que solicitarem a isenção do rodízio, até o prazo estarão amparados pela excepcionalidade prevista no Decreto Municipal.

• Trabalhadores que realizam abastecimento essencial (água, energia, gás)
• Caminhões que realizam serviços enquadrados como essenciais
• Táxis
• Motos
• Veículos de imprensa cadastrados
• Os cidadãos que já eram isentos (como os que contam com alguma deficiência física e realizaram cadastro na Prefeitura) também não serão afetados pela medida.

O cadastro que evita a emissão de multas por descumprimento de rodízio a quem tem direito ao benefício é facultativo. O munícipe que se enquadre nas regras de isenção, mas não estiver cadastrado, tem a opção de recorrer à autuação junto ao DSV, apresentando a documentação necessária para solicitar o cancelamento.

Os cadastros para isenção de rodízio terão validade de no máximo dois anos, como determina a legislação municipal. Para o paciente em tratamento médico continuado debilitante de doença grave, a validade será o período informado no atestado, que não pode ser inferior a seis meses nem superior a um ano.

Após os períodos de vigência, os cadastros poderão ser renovados junto ao DSV, bastando reapresentar a documentação necessária. No caso de deficiência permanente, não será necessário enviar novo laudo médico.

A relação completa dos veículos isentos da restrição está disponível no Diário Oficial.

QUEM ESTÁ INCLUSO NO RODÍZIO:

• Todos os motoristas que não se enquadram nas categorias mencionadas acima
• Funcionários de serviços como comércio e construção civil
• Motoristas de aplicativos

FROTA DE ÔNIBUS

Por conta da ampliação do rodízio, a prefeitura afirmou que irá ampliar a frota de ônibus na cidade.

“A partir de segunda-feira (11), teremos mil ônibus acrescentados na rede municipal de transporte e mais 600 que ficarão nos bolsões, para caso a SPTrans observe a necessidade, eles sejam incrementados”, disse Covas.

A Prefeitura de São Paulo afirmou que não há prazo determinado para tal medida ser encerrada. Para que os trabalhadores de atividades essenciais não fiquem sem transporte, foi anunciado que será ampliada a oferta de ônibus pela cidade, com 1 mil veículos adicionais à disposição.

O rodízio de veículos estava suspenso desde o dia 17 de março.