As Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) do Estado de São Paulo registraram, nos primeiros oito meses de 2024, mais de 6,5 mil prisões de suspeitos de praticar violência contra a mulher. Este número equivale a uma média de um agressor preso a cada 40 minutos. A informação foi divulgada pela Agência SP. Além disso, houve um aumento de 6,6% no número de inquéritos instaurados em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Esse aumento reflete a intensificação dos esforços das autoridades para combater a violência de gênero. O avanço nas investigações, que incluem a coleta de mais provas, tem sido fundamental para garantir que os agressores sejam levados à Justiça. “Encontramos um grande desafio no início da gestão, que era combater a subnotificação dos crimes contra a mulher. Estimular o registro das denúncias e demonstrar que a mulher pode confiar na polícia têm sido essenciais para esclarecer esses crimes e proteger as vítimas”, destacou o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite

Entre janeiro e agosto de 2024, foram registrados 1,6 mil termos circunstanciados e 108,6 mil boletins de ocorrência de agressão, representando um aumento de 6,3% em comparação com o mesmo período de 2023. Para a delegada Adriana Liporoni, coordenadora das DDMs de São Paulo, a Lei Maria da Penha cumpre um papel preventivo, mas é essencial que a punição também ocorra. “A instauração de inquéritos, a coleta de provas, o indiciamento e a condenação dos agressores fazem parte do processo de justiça”, afirmou à Agência SP.

Liporoni explica que a legislação prevê que alguns crimes, como lesão corporal decorrente de violência doméstica, são de ação penal incondicionada, ou seja, não é necessária a representação da vítima para que o inquérito seja instaurado. No entanto, em casos como ameaça, a representação é necessária. “Hoje, as vítimas têm mais conhecimento das ferramentas disponíveis para sua proteção, e isso tem reduzido a subnotificação dos casos”, ressaltou a delegada.

Neste 10 de outubro, Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, o Governo de São Paulo, reforça a importância de denunciar e buscar ajuda em situações de violência doméstica. “O fortalecimento das investigações é essencial para garantir que os crimes sejam devidamente apurados e os agressores punidos, reforçando o compromisso das DDMs com a segurança das mulheres”, declarou Valéria Bolsonaro, secretária de Políticas para a Mulher.

Como denunciar violência contra a mulher

As Delegacias da Mulher oferecem diversos canais para registro de ocorrências e solicitação de medidas protetivas de urgência, incluindo as DDMs territoriais, a DDM Online e as Salas DDM 24h, presentes em plantões policiais. Este ano, o Governo de São Paulo, conforme divulgado pela Agência SP, ampliou o número de Salas DDM 24 horas de 79 para 142, um aumento de 80%.

Além das DDMs, qualquer mulher em situação de risco pode acionar o 190 da Polícia Militar. O Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) dispõe da Cabine Lilás, que oferece suporte especializado a vítimas de violência, com policiais militares treinadas para este tipo de atendimento.

SP Por Todas

O Governo de São Paulo também promove o movimento “SP Por Todas”, voltado a ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres e fortalecer a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional. Entre as iniciativas lançadas em março de 2024 estão o auxílio-aluguel de R$ 500 para vítimas de violência doméstica e o monitoramento permanente de agressores por tornozeleiras eletrônicas.

Outras ações incluem o aplicativo SPMulher Segura, que conecta diretamente a polícia caso o agressor se aproxime, além de linhas de crédito e a entrega das Casas da Mulher Paulista, que oferecem apoio psicológico e capacitação profissional. O protocolo “Não Se Cale” também foi implementado para combater a importunação sexual em bares e eventos, com treinamento gratuito para profissionais do setor.