O projeto inédito de monitoramento da Secretaria da Segurança Pública (SSP) já tornozelou 35 condenados por violência doméstica no Estado de São Paulo. O número representa 41% do total de réus monitorados pela iniciativa, que cumprem penas alternativas à prisão.

De acordo com a SSP, outros 51 condenados estão presos sob vigilância por crimes como tráfico de drogas, furto, receptação, roubo, lesão corporal, estelionato e, até importunação sexual.

Depois que passam por audiência de custódia e recebem, por meio de determinação judicial, a tornozeleira eletrônica, os condenados que vão cumprir penas fora da prisão começam a ser monitorados pela Secretaria da Segurança Pública.

Desse  modo, a SSP consegue saber a localização exata de cada um deles e identificar uma possível aproximação com a vítima que possui medida protetiva, ou, ainda, o descumprimento de alguma outra sentença, como, por exemplo, estar fora de casa em horário não permitido.

Desde o início de setembro, quando monitoramento passou a ser realizado, três mulheres vítimas de violência doméstica já foram salvas pela polícia depois que a tornozeleira apontou a aproximação do agressor, contrariando a medida judicial. Todos eles foram presos em flagrante e, por isso, não estão mais com as tornozeleiras.

Segundo o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, o projeto vai ajudar a polícia a salvar muitas vítimas e evitar muitos outros crimes.

“Saberemos onde cada um dos réus tornozelados está e isso, com certeza, fará com que eles pensem duas vezes antes de querer cometer novamente outros crimes. Não ficarão impunes”

completou.

O monitoramento traz mais efetividade em garantir a distância entre o agressor e a vítima. Isso porque, até então, nenhuma outra ferramenta era usada para mensurar o cumprimento da medida protetiva.

Reincidência criminal

Além disso, o monitoramento também ajuda a coibir a reincidência criminal. Um estudo elaborado pelo Centro de Altos Estudos da Polícia Militar analisou os dias 8 de abril e 5 de agosto de 2021 e constatou que, na primeira data, 49,7% das pessoas que cometeram crimes de roubo, furto, homicídio, receptação ou posse de arma de fogo ilegal cumpriam pena em liberdade provisória, ou alguma medida cautelar ou, ainda, respondia em regime aberto. Já no segundo dia, o número era de 49,6%.

Com a tornozeleira eletrônica, porém, é possível saber a localização do réu e ver se na data e no horário do crime ele esteve no local, o que facilita a investigação sobre a ocorrência.