No Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, celebrado hoje (25), a SSP divulgou dados estatísticos que demonstram efetividade das políticas públicas relacionadas ao tema em São Paulo, com queda no número de ocorrências de feminicídio no estado. No acumulado de janeiro a outubro de 2021, em comparação a igual período de 2020, a redução foi de 21,05%. Foram 138 casos, no período, em 2020, contra 114 neste ano. Os números refletem o pioneirismo de São Paulo no combate a essa modalidade criminosa e na ampliação da estrutura de proteção das vítimas, como as DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher), a DDM Online, o aplicativo SOS Mulher, a Patrulha Maria da Penha e o Programa Bem Me Quer.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, atualmente, São Paulo possui ampla rede de DDMs com 138 delegacias, sendo 11 em atendimento ininterrupto, 24 horas por dia. Além dessas unidades, todas as delegacias do estado seguem protocolo único para melhor acolher as vítimas e a DDM Online também oferece atendimento especializado a partir de qualquer dispositivo conectado à internet. Uma das vantagens do serviço eletrônico é a agilidade na tramitação dos processos. Em alguns casos, a concessão de Medida Protetiva pela Justiça para mulheres que vivem sob risco tem levado algumas horas.

Com a medida protetiva em mãos, a vítima passa a ter acesso aos serviços do SOS Mulher, aplicativo desenvolvido pela PM que aciona a equipe policial mais próxima a partir de um simples toque no celular. Até 19 de novembro, o aplicativo tinha 29.501 usuários cadastrados, que geraram 2.731 acionamentos.

Completando a estrutura de São Paulo na proteção das mulheres também é destaque o Programa Bem Me Quer, que atende vítimas de violência sexual, numa parceria entre a SSP, as secretarias da Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social e a Procuradoria Geral do Estado.  De janeiro a outubro de 2021, mais de mil mulheres passaram pelo serviço, que oferece tratamento psicológico e assistência judicial.

Já o Programa Patrulha Maria da Penha é um conjunto de ações integradas para auxiliar as vítimas de violência doméstica no acompanhamento da execução de medidas protetivas. O atendimento é feito por pelo menos dois policiais militares, sendo sempre uma policial feminina.