Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que agrava a pena do crime de feminicídio. De acordo com +
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que agrava a pena do crime de feminicídio. De acordo com +
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) extinguiu as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, que resultou na morte de 111 detentos +
A 1ª turma do STF validou provas obtidas em busca domiciliar em situações de flagrante delito realizada por Guarda Municipal. O colegiado, liderado pelo ministro +
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que +
O município de Pindamonhangaba (SP) foi condenado a pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos devido à atuação violenta da Guarda Civil Metropolitana (GCM) +
Graças à atuação do Ministério Público, o Poder Judiciário aumentou a pena de um homem condenado por tentar matar uma criança então com 5 anos +
A Polícia Militar (PM) prendeu na tarde desta quarta-feira (21) Rodrigo Fernando Batino, condenado a 12 anos de prisão por ter atropelado e matado mãe +