Homem que matou dois ao fazer racha em Rio Preto pega 14 anos de prisão
O Tribunal do Júri condenou nesta terça-feira (15), um homem que causou duas mortes em São José do Rio Preto (SP) ao participar de um +
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que agrava a pena do crime de feminicídio. De acordo com +
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) extinguiu as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, que resultou na morte de 111 detentos +
A 1ª turma do STF validou provas obtidas em busca domiciliar em situações de flagrante delito realizada por Guarda Municipal. O colegiado, liderado pelo ministro +
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que +
O município de Pindamonhangaba (SP) foi condenado a pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos devido à atuação violenta da Guarda Civil Metropolitana (GCM) +
Graças à atuação do Ministério Público, o Poder Judiciário aumentou a pena de um homem condenado por tentar matar uma criança então com 5 anos +