Na tarde desta quinta-feira (5), o Tribunal do Júri de Caçapava (SP) condenou uma mulher a 16 anos de prisão em regime inicial fechado pela morte da sobrinha-neta de apenas 3 anos, ocorrida em 2014. A acusada tinha a guarda legal da criança e foi responsabilizada por deixá-la sem alimentação e cuidados mínimos, o que resultou em sua morte por desnutrição.
A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Tiago Oliveira Prates da Fonseca, e a atuação no júri ficou a cargo do promotor Jairo Moura da Silva, que demonstrou aos jurados o sofrimento enfrentado pela criança.
De acordo com o processo, no dia 31 de maio de 2014, a menina foi levada ao pronto-socorro de Caçapava já sem vida. O laudo necroscópico revelou que ela apresentava um quadro de desnutrição grave, com emagrecimento acentuado. Exames apontaram ausência total de alimento no estômago e ausência de urina na bexiga, evidenciando que a criança não recebia sequer o mínimo necessário para sobreviver.
A Justiça reconheceu que o homicídio foi cometido com as qualificadoras de meio cruel, em razão do sofrimento prolongado, e da impossibilidade de defesa da vítima, por se tratar de uma criança em completa situação de vulnerabilidade.
Com a condenação, a mulher seguirá presa para cumprimento da pena. O caso causou comoção no município e reforça a necessidade de rigor na fiscalização de situações de guarda e responsabilidade por menores.
