Graças à atuação do Ministério Público, o Poder Judiciário aumentou a pena de um homem condenado por tentar matar uma criança então com 5 anos +

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Orlândia condenou, no dia 15 de agosto, todos os denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao +

Alvo de denúncia do promotor Josmar Tassignon Junior, um homem que matou a esposa na frente da filha do casal recebeu pena de 24 anos +

O Tribunal do Júri de Praia Grande (SP) condenou a 15 anos de prisão um guarda municipal que matou um ciclista após uma discussão ocorrida +

Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou na quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o +

A cozinheira Daiane dos Santos Farias, de 34 anos, foi condenada a 4 anos, 8 meses e 20 dias prisão em regime fechado por ter +

O lateral-direito brasileiro Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro na Espanha. A sentença foi comunicada na manhã +

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as penas de mais cinco condenados +

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto +

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes +