O prefeito de Americana, Chico Sardelli, sancionou nesta sexta-feira (19) uma lei que obriga as escolas particulares a utilizarem o botão do pânico. A proposta +

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking  (Lei 14.132, de 2021). A +