Iracemápolis quer aumentar penalidade em casos de uso de cerol em pipas
O município de Iracemápolis (SP) analisa aumentar a penalidade em casos de uso de cerol em pipas. O projeto é de autoria da prefeita da +
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O presidente da Câmara Municipal de Americana (SP), vereador Thiago Brochi (sem partido), protocolou na secretaria do legislativo um projeto de lei em que propõe +
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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na última quarta-feira (2), um projeto de lei que prevê a criação de cotas de emprego para ex-presidiários. +
Projeto de Lei de autoria do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) determina que o óbito de profissionais da saúde e demais profissionais em decorrência da +
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O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou projeto de lei que propõe a criação do Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher +