Na manhã desta segunda-feira (09), o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou orientações sobre como denunciar assédio moral e sexual no trabalho, com o objetivo de ajudar vítimas a reunir provas e formalizar denúncias sobre esse tipo de violência no ambiente profissional.
A iniciativa inclui uma cartilha que orienta trabalhadores sobre como registrar e documentar situações de abuso. Entre as recomendações está a coleta de provas que possam comprovar as agressões, como gravações de conversas, registros escritos e mensagens trocadas em aplicativos ou redes sociais.
Segundo a Agência Brasil o material foi elaborado para apoiar pessoas que enfrentam situações semelhantes à vivida por uma trabalhadora de 26 anos, que relatou ter sofrido gritos, constrangimentos e insinuações de cunho sexual durante o período em que trabalhou em um supermercado. Após seis meses enfrentando os episódios, ela pediu demissão, mas não denunciou os abusos por medo.
Segundo especialistas do MPT, muitas vítimas não sabem como denunciar assédio moral e sexual no trabalho e acabam permanecendo em silêncio diante das agressões.
Uma das orientações da cartilha é que a vítima pode gravar conversas nas quais esteja presente, prática que pode servir como prova em investigações ou processos judiciais.
Outra recomendação é manter um diário de ocorrências, registrando datas, locais e detalhes das situações vividas. Esse tipo de registro ajuda a preservar informações que muitas vezes são esquecidas devido ao impacto emocional causado pelo assédio.
Provas podem ajudar a denunciar assédio
A cartilha destaca que diferentes tipos de registros podem ajudar a comprovar situações de abuso no ambiente profissional.
Entre os exemplos citados estão:
- mensagens em aplicativos ou redes sociais;
- e-mails trocados com o agressor;
- bilhetes ou documentos escritos;
- gravações de conversas;
- registros pessoais relatando os episódios.
Atualmente, a legislação brasileira também determina que as empresas mantenham canais internos de denúncia, por meio dos quais trabalhadores podem comunicar casos de assédio moral ou sexual.
Assédio pode acontecer em diferentes situações de trabalho
De acordo com especialistas, o assédio não acontece apenas dentro do local físico de trabalho.
As situações também podem ocorrer em teletrabalho, deslocamentos a serviço, viagens profissionais ou eventos corporativos relacionados às atividades da empresa.
Outra informação importante é que a denúncia não precisa partir somente da vítima. Qualquer pessoa que testemunhe a situação também pode comunicar o caso às autoridades ou aos canais internos da empresa.
Onde denunciar assédio no trabalho
Casos de violência ou abuso no ambiente profissional podem ser denunciados por diferentes canais:
- Ministério Público do Trabalho (MPT)
- Ministério do Trabalho
- Disque 100 – Direitos Humanos
- Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180
As denúncias podem ser realizadas de forma anônima, garantindo mais segurança para quem decide relatar as violações.
