Na manhã desta quinta-feira (23), o MPSP reúne autoridades do Brasil e da Itália para ampliar combate às máfias transnacionais durante a realização da Conferenza di Consenso (Conferência de Consenso), na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo. O encontro reunirá representantes dos dois países para fortalecer a cooperação internacional no enfrentamento às organizações criminosas com atuação além das fronteiras nacionais.
O evento será presidido pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e contará com um dos principais painéis da programação, mediado pelo promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Também participarão do debate o assessor jurídico do Ministério das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional da Itália, Giovanni Tartaglia, e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-integrante da Corte Internacional de Haia, Francisco Rezek.
Com o tema “Além das Fronteiras – a experiência de Brasil e Itália por uma aliança de valores contra as máfias transnacionais”, o painel abordará os desafios enfrentados pelos dois países no combate às organizações criminosas internacionais, destacando a necessidade de integração entre instituições de segurança, Justiça, universidades, órgãos de fiscalização, setor privado e sociedade civil.
Idealizada pela Organizzazione Internazionale Italo-Latino Americana (IILA) e pelo Programma Falcone-Borsellino, a conferência conta com apoio do Ministério Público de São Paulo, do Department against Transnational Organized Crime (DTOC) da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP) e da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM).
Entre os principais objetivos da conferência estão a construção de uma compreensão comum sobre a ameaça representada pelas organizações criminosas transnacionais, especialmente o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), além da definição de prioridades conjuntas entre Brasil e Itália no combate ao narcotráfico, lavagem de dinheiro, corrupção, infiltração na economia formal e fortalecimento da segurança prisional.
Outro propósito é consolidar uma cooperação permanente entre instituições judiciais, órgãos de investigação, universidades, iniciativa privada e organismos internacionais, ampliando o intercâmbio de informações e experiências para enfrentar estruturas criminosas cada vez mais sofisticadas.
Ao final do encontro, os participantes deverão elaborar uma Declaração de Consenso, documento que reunirá propostas práticas para ampliar a cooperação entre os países, orientar futuras ações conjuntas e fortalecer políticas públicas voltadas ao enfrentamento da criminalidade organizada internacional.
A experiência italiana inspira o modelo de cooperação
A conferência parte da avaliação de que o crime organizado evoluiu para estruturas altamente complexas, capazes de ultrapassar fronteiras, movimentar grandes volumes financeiros, infiltrar-se na economia legal e estabelecer redes internacionais de atuação.
Nesse cenário, a experiência italiana no combate às máfias tornou-se referência mundial por integrar investigações, cooperação internacional, bloqueio de patrimônios ilícitos, fiscalização administrativa, fortalecimento das instituições e promoção da cultura da legalidade.
A proposta do encontro é adaptar parte desse modelo à realidade brasileira, ampliando mecanismos de cooperação entre órgãos públicos e organismos internacionais para tornar mais eficiente o combate às organizações criminosas de atuação transnacional.
Autoridades confirmadas
Além dos participantes do painel principal, diversas autoridades confirmaram presença no evento, entre elas:
- Francisco Loureiro, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo;
- Ricardo Saadi, coordenador do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF);
- Amâncio Jorge de Oliveira, pró-reitor da Universidade de São Paulo (USP);
- Osvaldo Nico Gonçalves, secretário da Segurança Pública de São Paulo;
- Leandro Piquet Carneiro, professor da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM/USP);
- Fábio Bechara, representante da Organização dos Estados Americanos (OEA);
- Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal do Brasil.
A MPSP reúne autoridades do Brasil e da Itália para ampliar combate às máfias transnacionais com o objetivo de fortalecer a integração entre instituições nacionais e internacionais, ampliar o compartilhamento de informações e desenvolver estratégias conjuntas para enfrentar organizações criminosas que atuam em diversos países.
