COE lança cartilha de regras do código de obras em Taubaté
Prefeitura disponibiliza material ilustrado para facilitar a compreensão das novas normas
Na noite desta sexta-feira (6), o Comando de Operações Especiais (COE) lançou uma cartilha de regras do código de obras em Taubaté (SP).
Segundo o portal Prefeitura de Taubaté, a cartilha foi criada pela Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação para orientar a população sobre as mudanças do COE, que entrou em vigor em 20 de outubro.
A iniciativa visa simplificar o processo de construção, reforma e regularização de imóveis, oferecendo explicações claras e exemplos práticos das exigências legais.
O material, que pode ser acessado gratuitamente no site da Prefeitura, inclui ilustrações que facilitam a leitura e a aplicação das normas, contribuindo para a regularização de construções em todo o município. A matéria sobre cartilha de regras do código de obras em Taubaté continua sendo acompanhada pela redação.
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