COE lança cartilha de regras do Código de Obras em Taubaté
Prefeitura disponibiliza material ilustrado para facilitar a compreensão das novas normas de construção e regularização
Na tarde desta sábado (7), o Comando de Operações Especiais (COE) lançou uma cartilha de regras do Código de Obras em Taubaté, no município de Taubaté (SP). A iniciativa visa simplificar o processo de construção, reforma e regularização de imóveis para a população.
Segundo o portal Prefeitura de Taubaté, a cartilha foi criada pela Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação e traz as principais mudanças do Código de Obras e Edificações, que entrou em vigor em 20 de outubro. O material está disponível no site da Prefeitura e pode ser baixado gratuitamente.
A cartilha de regras do Código de Obras em Taubaté apresenta ilustrações e explicações passo a passo, ajudando os proprietários a entenderem os requisitos legais e os procedimentos necessários para obter a regularização de seus imóveis.
Além disso, o COE reforçou a importância de seguir as normas para evitar multas e garantir a segurança das construções. A iniciativa faz parte do esforço contínuo da Prefeitura em promover o desenvolvimento urbano sustentável e a qualidade de vida na região.
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