Na manhã desta quarta-feira (7), a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Americana prendeu a representante de um açougue pelo crime contra as relações de consumo, após flagrar carne estragada exposta à venda no município de Monte Mor (SP).
A equipe da DIG de Americana esteve no endereço após o recebimento de uma denúncia anônima que relatava que o estabelecimento comercializava produtos em condições inadequadas. Diante das informações, os policiais civis organizaram uma fiscalização conjunta com a Vigilância Sanitária do município, deslocando-se até o açougue para verificar a situação.
Já no primeiro momento da vistoria, os agentes constataram irregularidades no armazenamento e na exposição de alimentos. Em câmaras frias e vitrines do açougue, foram encontrados aproximadamente 891 kg de carnes bovinas, frangos e linguiças, parte com prazo de validade vencido e parte em condições visivelmente impróprias para o consumo humano, ainda assim colocadas à venda para a população como se estivessem aptas para consumo. A carne estragada estava misturada a outros produtos em melhor estado, o que, segundo a fiscalização, aumentava o risco de contaminação.
Fiscalização encontra quase 900 kg de carne estragada em açougue
Durante a ação, a Vigilância Sanitária verificou que toda a carne estragada e demais produtos irregulares tinham destinação comercial e estavam sendo oferecidos aos clientes do açougue. Diante da gravidade da situação, e no exercício do poder de polícia administrativa, os fiscais determinaram o descarte imediato de toda a mercadoria imprópria no próprio local, impedindo que continuasse a ser vendida.
Além dos quase 900 kg de carne estragada e fora dos padrões sanitários, os fiscais localizaram cerca de 25 garrafas de cachaça das marcas Umbanda, Alambique e São Francisco. As bebidas, sem o devido registro no Ministério da Agricultura, também foram consideradas irregulares e descartadas no local pela Vigilância Sanitária. O Instituto de Criminalística, no entanto, separou quatro garrafas — uma de cada marca — para perícia, a fim de analisar a composição e verificar eventuais riscos adicionais à saúde.
Outro ponto constatado na vistoria foi a presença de 10 pacotes de pão de alho vencidos, igualmente tidos como impróprios para o consumo humano. Esses produtos também foram inutilizados no estabelecimento, como medida de proteção ao consumidor.
Para a polícia, a grande quantidade de carne estragada, somada às bebidas irregulares e aos alimentos vencidos, demonstra que a prática não se tratava de algo pontual, mas de um padrão de funcionamento que colocava em risco a saúde de quem comprava no local.
Com o término da fiscalização, a representante do açougue foi conduzida à sede da DIG de Americana, onde prestou depoimento. Após análise dos fatos, a autoridade policial decidiu pela autuação em flagrante por crime contra as relações de consumo, considerando que os produtos impróprios estavam efetivamente expostos à venda. Em seguida, a mulher foi encaminhada à Cadeia Pública de Monte Mor, onde permanece à disposição da Justiça.
Monte Mor é um município do interior paulista que integra a Região Metropolitana de Campinas, com economia baseada em comércio, serviços e indústria, o que amplia a necessidade de fiscalizações constantes para garantir a segurança alimentar da população.
Entenda o crime contra as relações de consumo
O crime contra as relações de consumo se configura quando o fornecedor coloca à venda produtos impróprios, adulterados, vencidos ou em desconformidade com as normas de qualidade e segurança, colocando em risco a saúde ou a integridade do consumidor. No caso do açougue em Monte Mor, a exposição de carne estragada, alimentos vencidos e bebidas sem registro oficial enquadra a conduta na legislação de defesa do consumidor, permitindo a prisão em flagrante e o prosseguimento das investigações.
Medidas como a atuação da DIG de Americana em conjunto com a Vigilância Sanitária são consideradas fundamentais para coibir esse tipo de prática, preservar a saúde pública e reforçar a confiança da população nos estabelecimentos que comercializam alimentos.
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