Na manhã desta sexta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou ter vencido em definitivo a ação judicial movida por sua família contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília (DF), pela morte de seu filho, Marcelo Dino, de 13 anos, ocorrida em 2012.
A decisão segundo a Agência Brasil, que transitou em julgado após 13 anos e seis meses, fixou uma indenização de R$ 600 mil para cada um dos pais — Dino e sua então esposa, Deane Fonseca. Em publicação nas redes sociais, o ministro informou que o valor será integralmente doado.
“A indenização que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital”, escreveu Dino.
O ministro também destacou que a decisão representa um alerta para outras famílias que enfrentam situações semelhantes.
“Conto essa triste história para que outras famílias, também vítimas de negligências profissionais e empresariais, não deixem de mover os processos cabíveis. Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas”, afirmou.
Dino homenageou o filho, lembrando que ele teria hoje 27 anos, e descreveu sua personalidade alegre e amorosa:
“Meu filho Marcelo era forte, adorava brincar, jogava bola muito bem. Amava a escola, o Flamengo, o cachorro Fred e sua guitarra, que dorme silenciosa no meu armário.”
Relembre o caso de Marcelo Dino
Marcelo Dino deu entrada no Hospital Santa Lúcia em 13 de fevereiro de 2012, com uma crise de asma. Segundo o hospital, o adolescente foi encaminhado diretamente para a UTI pediátrica, onde chegou a ser estabilizado, mas apresentou nova dificuldade para respirar durante a madrugada e morreu às 7h do dia seguinte.
A família alegou negligência médica, afirmando que a médica plantonista teria abandonado o posto no momento em que Marcelo apresentou piora no quadro clínico. O processo movido pelos pais resultou na condenação definitiva do hospital.
Na esfera criminal, uma médica e uma enfermeira foram investigadas por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas acabaram absolvidas por falta de provas em 2018.
Dino ressaltou ainda que muitos hospitais investem mais em aparência e estrutura física do que em capacitação profissional e respeito aos pacientes.
“Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, completou.
