Na tarde desta quinta-feira (14), o Ministério Público de São Paulo obteve a condenação do proprietário e de cinco funcionários de uma comunidade terapêutica em Olímpia (SP), pelos crimes de associação criminosa, cárcere privado e maus-tratos contra cinco pacientes que eram mantidos em condições degradantes dentro do estabelecimento. As penas variam de quatro anos em regime aberto a dez anos e dez meses em regime fechado. Cinco dos condenados permanecem presos e não poderão recorrer em liberdade.
As investigações revelaram que o local funcionava de forma irregular e apresentava um padrão sistemático de violações. Pacientes relataram episódios de violência física e psicológica, administração de medicamentos sem prescrição, trancamento de quartos durante a noite e impedimento de deixar as dependências da unidade. Diante das irregularidades constatadas em fiscalização, o espaço foi interditado imediatamente e todos os internos foram retirados.
O Ministério Público demonstrou que os responsáveis mantinham uma estrutura organizada para controlar e punir os internos, impondo rotinas abusivas e utilizando a instituição para encobrir práticas de cárcere privado e maus-tratos. Depoimentos, laudos e documentos produzidos ao longo da instrução confirmaram o padrão de abusos.
A sentença foi proferida pelo juiz Mateus Lucatto de Campos, da Vara Criminal de Olímpia, que determinou a condenação dos seis envolvidos conforme as provas reunidas no processo.
