Na manhã desta quarta-feira (17), a Secretaria da Segurança Pública divulgou dados sobre o programa de monitoramento com tornozeleiras, implantado há dois anos em parceria com o Tribunal de Justiça, na capital paulista. Desde o início da iniciativa, 113 infratores foram presos por descumprimento de medidas judiciais ou em cumprimento de mandados expedidos pela Justiça, sendo a maioria por casos de violência doméstica.
Do total de prisões, 73 eram agressores de mulheres, representando 65% dos detidos. Segundo a pasta, os equipamentos são aplicados principalmente em casos de violência doméstica, embora também sejam usados para monitorar acusados de crimes como homicídio, roubo e furto que estão soltos após audiência de custódia.
Conforme explicou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, o sistema permite o acompanhamento em tempo real dos infratores com tornozeleira eletronica pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), o que possibilita respostas rápidas e evita novas agressões. “O projeto já salvou a vida de dezenas de vítimas, já que a polícia consegue monitorar cada passo do agressor e se antecipar a uma possível tentativa de crime”, afirmou.
O funcionamento do sistema inclui alertas sonoros e visuais sempre que há descumprimento das medidas judiciais, como a ultrapassagem do perímetro de exclusão determinado pela Justiça — que pode incluir a residência da vítima e locais de trabalho de seus familiares. Nestes casos, a viatura mais próxima é direcionada até o infrator, enquanto outra equipe se desloca até a vítima. O atendimento também pode ser feito por policiais femininas da Cabine Lilás.
Alem do monitoramento com tronozeleira
Além disso, as mulheres monitoradas podem acionar imediatamente a central pelo botão do pânico disponível no aplicativo SP Mulher Segura, caso percebam a aproximação do agressor.
Entre os motivos mais comuns de violação estão: rompimento do dispositivo, falta de carregamento da bateria, desligamento do equipamento e ausência do município por mais de oito dias sem autorização judicial.
Atualmente, 220 infratores estão em monitoramento com tornozeleira eletrônica na capital, sendo 177 em razão de medidas protetivas e 43 por medidas cautelares. A Secretaria reforça que o programa é parte essencial das ações de combate à violência contra a mulher no estado de São Paulo.
