Notícias sobre 'Projeto de Lei'

12

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com a saidinha temporária de presos em feriados e datas…

16

fev 2024

Campinas Campinas e Região Projeto de Lei Violência Doméstica

Câmara de Campinas aprova projeto que prevê licença para vítimas de violência doméstica

A Câmara Municipal de Campinas (SP) aprovou nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que cria o Proteja Servidora, programa que prevê licença de até 6 meses para vítimas de…

15

fev 2024

Campinas e Região Projeto de Lei Santa Bárbara d'Oeste

Câmara de S. Bárbara aprova o Dia do Guarda Civil Municipal Veterano

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) aprovou nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei nº 304/2023 que institui o Dia do Guarda Civil Municipal Veterano. A data deve…

06

fev 2024

Brasil Justiça Projeto de Lei

Senado aprova projeto que prevê o fim da ‘saidinha’ temporária

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (6) o projeto de lei que prevê o fim da “saidinha” de presos. Se aprovada em todas as instâncias,…

25

jan 2024

Americana Campinas e Região Projeto de Lei

Moção de apelo proposta por Thiago Brochi pelo fim da ‘saidinha’ é aprovada na Câmara

A moção de apelo proposta pelo presidente da Câmara Municipal de Americana (SP), vereador Thiago Brochi (sem partido), pelo fim das ‘saidinhas’ foi aprovada nesta quarta-feira (24), em sessão ordinária…

11

jan 2024

Brasil Projeto de Lei

Proposta de lei questiona validade da “Saidinha” no sistema carcerário

A saída temporária de encarcerados, amplamente conhecida como "saidinha", está atualmente sob intensa análise e debate, impulsionada por um projeto de lei que busca revogar esse direito garantido pela Lei…

14

dez 2023

Campinas e Região Projeto de Lei Santa Bárbara d'Oeste

Vereador de Sta. Bárbara quer proibir músicas com apologia nas escolas

O Projeto de lei Legislativo 318/2023, apresentado pelo vereador Eliel Miranda na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste nesta semana, tem como objetivo proibir a execução de músicas com conteúdos…

02

out 2023

Iracemápolis Piracicaba e Região Projeto de Lei

Iracemápolis quer aumentar penalidade em casos de uso de cerol em pipas

O município de Iracemápolis (SP) analisa aumentar a penalidade em casos de uso de cerol em pipas. O projeto é de autoria da prefeita da cidade, Nelita Michel (PL), e…

06

set 2023

Americana Campinas e Região Projeto de Lei

Thiago Brochi propõe lei de valorização de guardas municipais que atuarem em ocorrências durante folga

O presidente da Câmara Municipal de Americana (SP), vereador Thiago Brochi (sem partido), protocolou na secretaria do legislativo um projeto de lei em que propõe medidas de valorização a guardas…

22

ago 2023

Campinas e Região Projeto de Lei Santa Bárbara d'Oeste

Vereador propõe programa “Escola Segura” para proteção de alunos e profissionais

Com o intuito de promover um ambiente escolar mais seguro e preparado para situações de risco no município de Santa Bárbara d'Oeste (SP), o Vereador Eliel Miranda apresentou o Projeto…