O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) deflagrou, nesta quinta-feira (6), a Operação Apropriação Cultural para investigar um esquema de corrupção na Secretaria de Cultura de Rio Claro (SP). A ação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

As investigações apontam para a prática de corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa, envolvendo um vereador que já fez parte do Executivo Municipal e empresários do setor artístico. Segundo o MP, empresas foram criadas e contratadas sem licitação, recebendo valores da prefeitura para fomentar a cultura local. No entanto, parte dos recursos teria sido desviada para a conta pessoal do parlamentar.

Entre 2022 e 2024, a Prefeitura de Rio Claro efetuou pagamentos que somam R$ 814,9 mil às empresas investigadas. Diante disso, a Justiça determinou o sequestro de bens dos envolvidos no mesmo montante, visando ao ressarcimento dos cofres públicos em caso de condenação.

Nesta quinta-feira, mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços estratégicos, incluindo a residência dos investigados e o gabinete do Vereador. Durante a operação, foram apreendidos celulares, documentos e uma arma de fogo, que foi apresentada no Plantão Policial. O casal dono das empresas não foi localizado e estaria no estado da Bahia.

Além disso, a Justiça autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados, cujos dados serão analisados para aprofundar as apurações. A operação contou com a participação de três promotores de Justiça, um analista jurídico e 20 policiais militares do 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP).

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