Na tarde desta quarta-feira (3), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) obteve o aumento da pena de estelionato de médico condenado, em Caraguatatuba (SP). O condenado passou cerca de sete anos recebendo salário sem trabalhar e agora terá de cumprir 3 anos e 4 meses de reclusão, além de ressarcir ao município o valor de R$ 1.095.347,06, montante apontado como prejuízo ao erário.
Segundo os autos, o criminoso permaneceu em licença-saúde durante todo o período, mas seguia atuando normalmente em sua clínica particular. Ele emitia laudos para servidores, viajava e realizava atividades físicas, mesmo alegando incapacidade laboral. A fraude só foi revelada após procedimento administrativo disciplinar comprovar que ele sempre esteve apto ao serviço, utilizando artifícios sucessivos para enganar a administração municipal e manter o recebimento indevido.
No recurso apresentado pelo MPSP, a procuradora de Justiça Águeda Maria Barbosa Hajar sustentou a necessidade de majoração da pena em razão do extenso dano financeiro, da longa duração do esquema fraudulento, da posição de confiança ocupada pelo condenado e das circunstâncias judiciais desfavoráveis. Ela afirmou que o comportamento do réu evidenciava uma personalidade voltada à obtenção consciente e reiterada de vantagem ilícita.
Ao acompanhar os fundamentos, o relator do recurso, desembargador Euvaldo Chaib, destacou que a culpabilidade do médico era mais acentuada justamente por exercer função que exige ética e responsabilidade, além de ter demonstrado padrão de conduta incompatível com o serviço público. O caso também teve atuação dos promotores Renato Queiroz de Lima, Alexandre Petry Helena e Valério Moreira de Santana.
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