Na manhã desta quarta-feira (25), o Governo do Estado de São Paulo inaugurou a primeira Sala Lilás no interior paulista para fortalecer a proteção de vítimas de violência doméstica e familiar. A unidade foi instalada no Núcleo de Perícias Médico-Legais de Americana, na região de Campinas (SP).
O espaço funciona dentro do Instituto Médico Legal (IML) e conta com atuação da Polícia Científica do Estado de São Paulo, responsável pelos exames periciais realizados por médico-legista de plantão. A proposta é garantir atendimento humanizado, seguro e acolhedor a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência.
A Sala Lilás foi planejada para evitar que a vítima tenha contato com outras pessoas que estejam no IML para exames cautelares, de embriaguez ou outros serviços, além de impedir qualquer aproximação com o agressor dentro das dependências do prédio. Duas salas foram estruturadas com cores e elementos que promovem sensação de conforto e proteção.
Segundo o Governo do Estado, o ambiente reduz a revitimização, preserva a dignidade e a privacidade das vítimas e contribui para a qualidade da prova pericial, fortalecendo o acesso à Justiça e a garantia de direitos humanos.
O Núcleo de Americana atende cerca de 1,2 milhão de habitantes das cidades de Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Hortolândia, Sumaré, Monte Mor, Artur Nogueira, Cosmópolis, Nova Odessa e Engenheiro Coelho, com média mensal de 67 atendimentos relacionados a casos de violência doméstica e crimes sexuais.
Como denunciar violência doméstica em São Paulo
As vítimas contam com uma rede ampliada de apoio em todo o Estado. Desde 2023, houve aumento de 174% nas Salas DDM em plantões policiais. Atualmente, São Paulo possui 170 unidades, sendo 108 implantadas nesta gestão.
As Salas DDM Online oferecem atendimento especializado por videoconferência com equipes da Delegacia de Defesa da Mulher, proporcionando acolhimento em ambiente reservado. O funcionamento ocorre de segunda a sexta-feira, das 20h às 8h, e 24 horas aos fins de semana e feriados.
Além disso, o Estado conta com 142 Delegacias da Mulher distribuídas pelos municípios, onde é possível registrar boletim de ocorrência e solicitar medida protetiva. Qualquer delegacia da Polícia Civil também está apta a atender vítimas, assim como o serviço 190 da Polícia Militar.
SP Por Todas
O movimento SP Por Todas integra ações do Governo do Estado voltadas à ampliação da rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira das mulheres. Entre as medidas implementadas estão a expansão das DDMs 24 horas, criação da Cabine Lilás e monitoramento de acusados de agressão por meio de tornozeleira eletrônica.
Desde o início do programa, foi registrado aumento de 21% na concessão de medidas protetivas e crescimento de 11% nos boletins de ocorrência por agressão, reflexo do fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica.
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