O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão da Lei Complementar nº 403/2025, de Itaquaquecetuba (SP), que alterava a designação da +
Na sexta-feira (14), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do general Braga Netto, ex-ministro do governo de +
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20) que os municípios podem criar leis permitindo a atuação das guardas municipais em ações de segurança +
Nesta terça-feira (26), a Polícia Federal deflagrou a Operação Sisamnes, destinada a desmantelar um esquema de venda de decisões judiciais e vazamento de informações confidenciais. +
Na noite desta quarta-feira (13), duas explosões seguidas ocorreram em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, resultando na morte de uma +
A Polícia Federal (PF) informou que prendeu no último sábado (9) um dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 que estava +
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (10/10) a Operação Shadow, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada +
A 1ª turma do STF validou provas obtidas em busca domiciliar em situações de flagrante delito realizada por Guarda Municipal. O colegiado, liderado pelo ministro +
A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da investigação na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais +
Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou na quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o +