O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão da Lei Complementar nº 403/2025, de Itaquaquecetuba (SP), que alterava a designação da…
Na sexta-feira (14), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do general Braga Netto, ex-ministro do governo de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20) que os municípios podem criar leis permitindo a atuação das guardas municipais em ações de segurança…
Nesta terça-feira (26), a Polícia Federal deflagrou a Operação Sisamnes, destinada a desmantelar um esquema de venda de decisões judiciais e vazamento de informações confidenciais….
Na noite desta quarta-feira (13), duas explosões seguidas ocorreram em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, resultando na morte de uma…
A Polícia Federal (PF) informou que prendeu no último sábado (9) um dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 que estava…
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (10/10) a Operação Shadow, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada…
A 1ª turma do STF validou provas obtidas em busca domiciliar em situações de flagrante delito realizada por Guarda Municipal. O colegiado, liderado pelo ministro…
A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da investigação na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais…
Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou na quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) estabelecer regras para o uso de algemas durante prisões de menores infratores. A…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (24), um pedido da Defensoria Pública de São Paulo para obrigar policiais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (7) uma ação para impedir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências…
Na manhã desta quinta-feira (28), uma decisão significativa do Supremo Tribunal Federal impactou os concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as penas de mais cinco condenados…