COE lança cartilha de regras do código de obras em Taubaté
A nova cartilha facilita a compreensão das normas para construção, reforma e regularização de imóveis
Na noite desta sexta-feira (6), o Comando de Operações Especiais (COE) lançou cartilha de regras do código de obras em Taubaté (SP).
Segundo o portal Prefeitura de Taubaté, a cartilha ilustrada foi criada pela Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação para orientar a população sobre as mudanças do Código de Obras e Edificações (COE), que entrou em vigor em 20 de outubro.
A iniciativa visa simplificar os processos de construção, reforma e regularização de imóveis, oferecendo passo a passo e exemplos práticos que ajudam os proprietários a cumprir as exigências legais.
O material já está disponível no site da Prefeitura e pode ser baixado gratuitamente, garantindo que os cidadãos tenham acesso fácil às informações necessárias para planejar seus projetos. A matéria sobre cartilha de regras do código de obras em Taubaté continua sendo acompanhada pela redação.
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