COE lança cartilha de regras do Código de Obras em Taubaté

Na madrugada desta sábado (7), o Comando de Operações Especiais (COE) lançou a cartilha de regras do Código de Obras em Taubaté (SP). A iniciativa visa facilitar a compreensão das novas normas que passaram a vigorar desde 20 de outubro, permitindo que a população construa, reforme ou regularize imóveis com mais clareza.

Segundo o portal Prefeitura de Taubaté, a cartilha foi desenvolvida pela Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação e traz ilustrações que explicam passo a passo os procedimentos exigidos pelo Código de Obras e Edificações (COE). O material está disponível no site da Prefeitura e pode ser baixado gratuitamente.

A cartilha de regras do Código de Obras em Taubaté destaca a importância de seguir os requisitos de documentação, zoneamento e licenciamento, além de orientar sobre os prazos e custos envolvidos. A publicação também reforça a necessidade de consulta ao órgão competente antes de iniciar qualquer obra, evitando multas e autuações.

Com a divulgação da cartilha, a Prefeitura reforça seu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão urbana, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região do Vale do Paraíba e Litoral Norte.