A Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher por estelionato praticado contra a própria mãe, uma idosa analfabeta, em um caso de golpe financeiro ocorrido em Diadema, na Grande São Paulo. A medida foi divulgada pelo órgão nesta segunda-feira (15).
A decisão foi proferida pela 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A pena foi redimensionada para um ano, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de R$ 10 mil a título de reparação dos danos causados à vítima.
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De acordo com o processo, a acusada, com o auxílio de um comparsa, solicitou o cartão bancário e a senha da mãe sob o pretexto de que o homem receberia uma suposta herança. Confiando na filha, a vítima entregou os dados, que foram utilizados para a contratação indevida de um empréstimo no valor de R$ 10 mil, seguido de diversos saques.
O relator do recurso destacou que o fato de a idosa ter acompanhado um dos saques não descaracteriza o crime, uma vez que ela não compreendia a operação realizada. Segundo o magistrado, o engano se manteve ao longo do tempo, sendo descoberto apenas quando os descontos passaram a incidir diretamente sobre sua aposentadoria.
Para o colegiado, o conjunto de provas demonstrou claramente o golpe financeiro e a intenção de obter vantagem ilícita. A simulação de herança, a obtenção clandestina do empréstimo e a realização de saques sucessivos afastam a tese de mero inadimplemento civil, configurando estelionato.
O julgamento foi unânime, reforçando o entendimento de que crimes financeiros cometidos contra pessoas idosas merecem especial reprovação por parte do Judiciário.
