Na tarde desta quarta-feira (17), o Tribunal do Júri condenou um réu porque homem é condenado por tentativa de feminicídio após atacar companheira com marreta em Cosmópolis (SP). A pena foi fixada em 13 anos e 4 meses de prisão em regime inicial fechado. O acusado já estava preso e teve a execução imediata da sentença determinada em plenário.
O julgamento teve duração aproximada de oito horas e analisou uma tentativa de homicídio qualificado praticada em contexto de violência doméstica. Os jurados acolheram integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público.
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Segundo as investigações, o crime ocorreu na manhã de 25 de abril de 2024, no bairro Parque Dona Esther. Na ocasião, a vítima havia terminado a limpeza de uma residência recém-locada, onde passaria a morar com o companheiro.
De acordo com os autos, enquanto a mulher dormia, o agressor utilizou uma marreta com mais de 2,6 quilos para desferir golpes na cabeça da vítima. O ataque provocou grave afundamento de crânio, intenso sangramento e sequelas permanentes.
Após as agressões, o criminoso deixou o imóvel, trancou a residência e fugiu para outro estado. A vítima permaneceu ferida no local até ser encontrada horas depois pelo proprietário do imóvel e socorrida por terceiros.
Vítima perdeu a visão de um dos olhos
Durante o julgamento, foi destacado que a sobrevivência da vítima ocorreu graças ao atendimento recebido após ser localizada.
As agressões deixaram consequências permanentes, incluindo a perda da visão de um dos olhos, além de graves danos físicos e deformidades decorrentes dos ferimentos provocados pelos golpes.
O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, considerando que o ataque ocorreu de forma inesperada enquanto a mulher dormia e dentro de um contexto de violência doméstica.
Pena foi aumentada devido à gravidade das sequelas
Ao definir a pena, o magistrado responsável pelo caso destacou a elevada culpabilidade do réu e a gravidade das consequências provocadas pelo crime.
Segundo a decisão, as sequelas permanentes suportadas pela vítima justificaram a fixação da pena acima do mínimo previsto na legislação.
A condenação ocorreu porque homem é condenado por tentativa de feminicídio após atacar companheira com marreta, situação que foi considerada de extrema violência pelo Tribunal do Júri.
Entenda o caso
O crime aconteceu em abril de 2024, no bairro Parque Dona Esther, em Cosmópolis. Após cometer as agressões, o acusado fugiu para outro estado e permaneceu foragido até ser localizado posteriormente durante prisão relacionada a outro fato.
A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Francielle Armidoro Rabelo. Já a acusação em plenário ficou sob responsabilidade do promotor de Justiça Danilo Roberto Mendes.
Com a decisão do Tribunal do Júri, o condenado seguirá cumprindo a pena em regime fechado.
