Na manhã desta terça-feira (10), a Polícia Federal (PF) prendeu cinco criminosos durante a operação Insistência contra venda ilegal de cigarros eletrônicos na 25 de Março, após o cumprimento de mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais no bairro Centro em São Paulo (SP).
A ação policial ocorreu em lojas localizadas na região da Rua 25 de Março, área conhecida pelo intenso comércio popular na capital paulista. Durante as diligências, os agentes encontraram dispositivos eletrônicos de fumar, popularmente chamados de cigarros eletrônicos ou vapes, que eram vendidos de forma irregular.
Ao todo, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em pontos comerciais suspeitos de manter a venda clandestina dos dispositivos. Cinco pessoas foram presas em flagrante pela comercialização dos produtos proibidos.
De acordo com a investigação, a operação Insistência contra venda ilegal de cigarros eletrônicos na 25 de Março representa a segunda fase de um procedimento investigativo iniciado anteriormente, que já havia identificado a continuidade da venda desses equipamentos mesmo após fiscalizações e ações repressivas realizadas por autoridades.
Os responsáveis poderão responder pelo crime de contrabando, uma vez que os dispositivos são proibidos no país.
Segundo as autoridades, a legislação brasileira proíbe a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar. A restrição é estabelecida por norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que mantém a proibição devido aos riscos à saúde.
Entenda o nome da operação Insistência
O nome Insistência faz referência direta à continuidade da venda ilegal de cigarros eletrônicos mesmo após fiscalizações anteriores e medidas repressivas adotadas pelos órgãos de controle.
As investigações apontaram que comerciantes insistiam em manter a comercialização dos dispositivos proibidos, desrespeitando as determinações sanitárias e legais que proíbem esse tipo de produto no Brasil.
