A Prefeitura de Mongaguá, no litoral de São Paulo, firmou um convênio de cooperação técnica com a Polícia Militar (PM) para reforçar a fiscalização do trânsito durante a temporada 2025/2026. A medida, publicada no Diário Oficial na sexta-feira (12), tem como objetivo aumentar a eficiência das ações de mobilidade urbana e garantir mais segurança viária, especialmente em períodos de grande fluxo de moradores e turistas, quando o número de veículos e pedestres cresce de forma significativa na cidade.
O acordo busca suprir limitações operacionais da fiscalização exclusivamente municipal, ampliando a capilaridade, a presença territorial e a capacidade de resposta das equipes, principalmente em áreas de maior movimentação e durante a alta temporada.
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Com a parceria, a Polícia Militar poderá, durante o patrulhamento ostensivo, auxiliar o Serviço Municipal de Trânsito (Semutran) na fiscalização e lavratura de autos de infração relacionados a estacionamento irregular, circulação indevida, excesso de velocidade e outras condutas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo o secretário de Segurança de Mongaguá, coronel Argeo Arias, o convênio vai além da ampliação do poder fiscalizatório. “Além de ampliar a capacidade de fiscalização, a iniciativa permitirá melhor organização do trânsito, redução de acidentes, proteção de pedestres e melhoria da locomoção viária, com reflexos diretos na segurança pública e na qualidade de vida da população”, destacou.
O Município será responsável por fornecer o talonário municipal, seja físico ou eletrônico, além do acesso aos sistemas da Prefeitura. O modelo garante segurança jurídica, padronização dos procedimentos e regularidade na tramitação das autuações, ficando sob responsabilidade da Administração Municipal o processamento, a análise e o julgamento das infrações.
O convênio não prevê transferência de recursos ao Governo do Estado. As ações se restringem à cooperação técnica e operacional, com as despesas arcadas pela Prefeitura, de forma planejada e compatível com o orçamento municipal.
O secretário reforçou ainda que foco da fiscalização do trânsito é preventivo. “O objetivo não é multar de forma indiscriminada, mas aumentar a sensação de segurança, evitar infrações e acidentes, além de incentivar o respeito às leis, a cidadania, a cordialidade e o bom senso no trânsito”, ressaltou.
Reforço na Operação Verão
Além da fiscalização do trânsito, recentemente, a Prefeitura também fortaleceu a parceria com a Polícia Militar ao reajustar o valor do pró-labore pago aos profissionais, que passou de R$ 120 para R$ 297,18. O incentivo reconhece e valoriza a atuação operacional dos policiais, especialmente neste período de alta demanda.
Com isso, Mongaguá se prepara para a maior Operação Verão de sua história, reunindo mais de 200 policiais somados ao efetivo atual da 1ª Cia da PM, da Guarda Civil Municipal (GCM) e do Corpo de Bombeiros. Serão cerca de 70 dias de mobilização com foco na garantia da ordem, do bem-estar e da segurança de moradores e visitantes.
