A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) estabelecer regras para o uso de algemas durante prisões de menores infratores. A decisão foi tomada por unanimidade.…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (24), um pedido da Defensoria Pública de São Paulo para obrigar policiais a usarem câmeras corporais em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (7) uma ação para impedir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais.
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Na manhã desta quinta-feira (28), uma decisão significativa do Supremo Tribunal Federal impactou os concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso. O Ministro Cristiano…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as penas de mais cinco condenados pelos atos golpistas de 8…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (23), suspender o concurso público para a Polícia Militar do Rio de Janeiro. A decisão do ministro foi…
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão histórica na sexta-feira (25), oao reconhecer que as guardas municipais fazem parte do sistema de segurança pública do Brasil. Com uma votação…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa decisão beneficiou 37 mulheres e 53 homens.…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi hostilizado por três brasileiros na sexta-feira (14) no Aeroporto internacional de Roma, na Itália. O filho do ministro foi…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus mais 250 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Esse foi o terceiro julgamento dos…