O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aumentou a pena aplicada a uma mãe e padrasto condenados pelo homicídio de um adolescente de 14 anos diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA). A decisão foi proferida pela 3ª Câmara de Direito Criminal, que manteve o julgamento do Tribunal do Júri realizado na Comarca de Guarujá. A informação foi divulgada pelo órgão no último domingo (21).
Com a revisão, as penas foram majoradas para 21 anos e quatro meses de reclusão, a serem cumpridos em regime inicial fechado.
De acordo com os autos, nos meses que antecederam o crime, os criminosos deixaram de prestar os cuidados básicos necessários à sobrevivência do adolescente, com TEA em grau severo. O menino foi mantido em estado de subnutrição, o que reduziu sua capacidade de defesa.
No dia dos fatos, o adolescente foi agredido e levado ao hospital, onde os responsáveis alegaram que ele teria caído de um sofá. No entanto, exames apontaram múltiplas lesões, inclusive fraturas antigas já consolidadas, indicando um histórico de violência prolongada. Em decorrência dos ferimentos, a vítima não resistiu e morreu.
Ao analisar o recurso, o relator destacou a extrema gravidade e crueldade do crime, ressaltando que a mãe e padrasto condenados não demonstraram tristeza nem remorso ao serem informados da morte do adolescente. A majoração da pena levou em conta o uso de meio cruel, o recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de o crime ter sido cometido contra pessoa enferma e descendente.
Segundo o entendimento do colegiado, o adolescente foi submetido a intenso sofrimento físico por um longo período, o que agravou significativamente a conduta criminosa. A decisão foi unânime.
