Estado de São Paulo, Projeto de Lei
Foi aprovado na terça-feira (10) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 37/2024 que cria a +
Projeto de Lei
13 de setembro de 2024
29
May 2024
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir saidinha de presos
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saidinha temporária de presos, conhecida como saidinha. +
23
May 2024
Projeto institui ‘Guardiã Maria da Penha’ em Santa Bárbara
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) protocolou na segunda-feira (20), o Projeto de Lei 89/2024, que institui o “Guardiã Maria da Penha” no +
12
Apr 2024
Lula veta ponto central do projeto que proíbe saidinha de presos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com a saidinha temporária de +
16
Feb 2024
Câmara de Campinas aprova projeto que prevê licença para vítimas de violência doméstica
A Câmara Municipal de Campinas (SP) aprovou nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que cria o Proteja Servidora, programa que prevê licença de até +
15
Feb 2024
Câmara de S. Bárbara aprova o Dia do Guarda Civil Municipal Veterano
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) aprovou nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei nº 304/2023 que institui o Dia do Guarda Civil +
6
Feb 2024
Senado aprova projeto que prevê o fim da ‘saidinha’ temporária
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (6) o projeto de lei que prevê o fim da “saidinha” de presos. Se +
25
Jan 2024
Moção de apelo proposta por Thiago Brochi pelo fim da ‘saidinha’ é aprovada na Câmara
A moção de apelo proposta pelo presidente da Câmara Municipal de Americana (SP), vereador Thiago Brochi (sem partido), pelo fim das ‘saidinhas’ foi aprovada nesta +
Campinas e Região
Campinas, Campinas e Região, Hortolândia, Lavag...
A Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC) deflagrou, nesta quarta-feira (2), a Operação Pit Stop, com o objetivo de combater o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro no interior de São Paulo. Durante a ação, a Justiça determinou o bloqueio de 75 veículos de luxo suspeitos de serem usados no esquema criminoso. Cerca de…
Notícias Estaduais
Estado de São Paulo, Estatísticas
O estado de São Paulo registrou queda nos índices de homicídios dolosos, latrocínios e feminicídios em fevereiro deste ano, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (31) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Os números mostram uma redução na criminalidade violenta, atingindo os menores patamares em décadas. No mês passado, foram registrados 202 homicídios dolosos, uma redução…
Notícias Concursos
Concursos, Estado de São Paulo
A Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) anunciou mudanças no Teste de Aptidão Física (TAF) para os concursos de Soldado PM de 2ª Classe e Aluno Oficial PM. A partir da nova diretriz, aprovada para aprimorar a sistemática de treinamento e avaliação física, os candidatos serão avaliados pelo Índice de Suficiência Física (ISF).…
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