Estado de São Paulo, Projeto de Lei
Foi aprovado na terça-feira (10) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 37/2024 que cria a +
Projeto de Lei
13 de setembro de 2024
29
May 2024
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir saidinha de presos
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saidinha temporária de presos, conhecida como saidinha. +
23
May 2024
Projeto institui ‘Guardiã Maria da Penha’ em Santa Bárbara
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) protocolou na segunda-feira (20), o Projeto de Lei 89/2024, que institui o “Guardiã Maria da Penha” no +
12
Apr 2024
Lula veta ponto central do projeto que proíbe saidinha de presos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com a saidinha temporária de +
16
Feb 2024
Câmara de Campinas aprova projeto que prevê licença para vítimas de violência doméstica
A Câmara Municipal de Campinas (SP) aprovou nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que cria o Proteja Servidora, programa que prevê licença de até +
15
Feb 2024
Câmara de S. Bárbara aprova o Dia do Guarda Civil Municipal Veterano
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) aprovou nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei nº 304/2023 que institui o Dia do Guarda Civil +
6
Feb 2024
Senado aprova projeto que prevê o fim da ‘saidinha’ temporária
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (6) o projeto de lei que prevê o fim da “saidinha” de presos. Se +
25
Jan 2024
Moção de apelo proposta por Thiago Brochi pelo fim da ‘saidinha’ é aprovada na Câmara
A moção de apelo proposta pelo presidente da Câmara Municipal de Americana (SP), vereador Thiago Brochi (sem partido), pelo fim das ‘saidinhas’ foi aprovada nesta +
Campinas e Região
Campinas, Campinas e Região, Porte/Posse Ilegal...
Uma equipe do 1º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) prendeu, na noite desta sexta-feira (21), um indivíduo em posse de uma arma de fogo e drogas, durante averiguação de uma ocorrência de tráfico de drogas no Jardim Itatinga, em Campinas (SP). A ação ocorreu após a polícia identificar um homem que tentou fugir…
Notícias Estaduais
Estado de São Paulo, Falecimento, São Paulo, Sã...
O Tenente Coronel PM Carlos Miranda, conhecido nacionalmente por interpretar o protagonista da série O Vigilante Rodoviário, faleceu na madrugada desta segunda-feira (17), aos 91 anos. Ícone do policiamento rodoviário e referência para gerações de policiais e admiradores, Miranda estava acompanhado por familiares no momento de sua partida. Miranda ficou eternizado no imaginário brasileiro ao…
Notícias Nacionais
Brasil, Informativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20) que os municípios podem criar leis permitindo a atuação das guardas municipais em ações de segurança urbana, incluindo policiamento ostensivo e comunitário. No entanto, sua atuação deve cooperar com as polícias Civil e Militar, sem sobrepor suas funções. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso…
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