Na manhã desta segunda-feira (9), a Polícia Civil (PC) participou de uma ação em que força-tarefa interdita posto irregular e lacra bombas de combustível em operação contra fraude, durante fiscalização realizada em diferentes regiões da cidade de São Paulo (SP).
A operação resultou na interdição total de um posto de combustível localizado no bairro Jardim Maristela, que funcionava sem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Outro estabelecimento, no bairro Cambuci, teve interdição parcial após a identificação de gasolina comum fora dos padrões exigidos pela regulamentação.
Além das interdições, a força-tarefa interdita posto irregular e lacra bombas de combustível em operação contra fraude também identificou irregularidades em outros pontos da capital. Na Mooca, todas as 12 bombas de combustível de um posto foram lacradas após os fiscais encontrarem indícios de modificações mecânicas ou elétricas nos equipamentos.
Em Santana, três bombas foram reprovadas por apresentarem erros de medição superiores ao limite permitido, causando prejuízo ao consumidor durante o abastecimento. Já no bairro Planalto Paulista, seis bombas foram interditadas após registrarem diferenças acima do permitido pela legislação.
A fiscalização também encontrou irregularidades administrativas e comerciais. Em um posto localizado no Tatuapé, por exemplo, os responsáveis não apresentaram notas fiscais da gasolina aditivada comercializada e foram autuados por publicidade enganosa ao vender combustíveis de diferentes distribuidoras sem informar a origem ao consumidor.
A operação foi coordenada pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo e contou com a participação do Procon-SP, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo e da Polícia Civil.
Segundo os órgãos responsáveis, a ação integra as atividades da Semana do Consumidor 2026 e tem como objetivo combater fraudes, garantir a qualidade dos combustíveis comercializados e assegurar o cumprimento da legislação.
Como funciona a fiscalização em postos de combustíveis
Durante operações desse tipo, os fiscais verificam se as bombas medidoras apresentam irregularidades ou indícios de fraude.
Quando são encontrados sinais de manipulação nos equipamentos, os componentes eletrônicos são apreendidos e as bombas são interditadas para análise técnica. O material recolhido é encaminhado para perícia em laboratório especializado do instituto responsável pela fiscalização.
Caso seja confirmada a fraude, os resultados podem gerar multas, abertura de processos administrativos e até a cassação do cadastro do estabelecimento no sistema tributário estadual.
Além disso, também é investigada a responsabilidade da empresa responsável pela manutenção das bombas de combustível, que pode ter a autorização revogada caso seja comprovada participação em irregularidades.
