Se você registrou um boletim de ocorrência e agora precisa saber se boletim de ocorrência pode ser cancelado, saiba que essa é uma dúvida comum. Diversas situações podem levar uma pessoa a reconsiderar ou corrigir uma denúncia feita à polícia. Mas afinal, como funciona esse processo?
Neste artigo, vamos explicar em detalhes quando é possível cancelar, como proceder e quais são os cuidados necessários nesse tipo de solicitação.
Quando o boletim de ocorrência pode ser cancelado?
A princípio, um boletim de ocorrência não é simplesmente “cancelado” como um pedido qualquer. Ele é um documento oficial, que registra um fato relevante para fins criminais ou administrativos. Contudo, em algumas situações, é possível solicitar a retificação ou exclusão, principalmente nos seguintes casos:
- Erro de informação (nome, data, local, etc.)
- Fato não configurado como crime
- Denúncia feita por engano ou impulso
- Registro feito sob coação ou ameaça
Cada uma dessas situações exige análise da autoridade policial ou judicial, e nem sempre o pedido será aceito.
Como funciona o cancelamento ou retificação de um boletim de ocorrência?
1. Cancelamento imediato (ainda na delegacia)
Se o registro foi feito pessoalmente e ainda estiver em andamento, é possível pedir ao escrivão que interrompa ou corrija antes de ser finalizado. Porém, após o envio para o sistema, já é considerado um documento oficial.
2. Solicitação de retificação
Em caso de informações incorretas, o interessado pode solicitar por escrito a retificação do boletim. A solicitação será avaliada pela autoridade responsável, e poderá ser necessário apresentar provas ou testemunhas.
3. Requerimento judicial para exclusão
Quando o pedido é mais complexo (como uma falsa denúncia ou arrependimento), pode ser necessário entrar com um pedido judicial para solicitar o cancelamento formal. O juiz vai analisar se há justificativa legal e se o cancelamento não compromete a investigação.
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É crime registrar um boletim falso?
Sim. De acordo com o Código Penal Brasileiro, registrar um boletim de ocorrência com informações falsas é crime, conhecido como comunicação falsa de crime ou contravenção, previsto no art. 340. A pena pode variar de 1 a 6 meses de detenção, além de multa.
Por isso, é fundamental refletir bem antes de registrar qualquer ocorrência e nunca utilizar o B.O. como forma de vingança ou pressão contra alguém.
Quem pode pedir o cancelamento do boletim de ocorrência?
O pedido de cancelamento ou retificação pode ser feito:
- Pelo próprio autor do boletim
- Pelo acusado, se houver provas de má-fé ou erro
- Por advogados legalmente constituídos
Em alguns casos, o Ministério Público pode intervir se houver interesse público envolvido.
Quanto tempo leva para cancelar um boletim de ocorrência?
Não há um prazo fixo. Tudo depende do tipo de solicitação, da complexidade do caso e da demanda da delegacia ou juízo responsável. Em média:
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Retificação simples: 3 a 10 dias úteis
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Solicitação judicial: de 30 a 90 dias, dependendo do andamento processual
Perguntas frequentes (FAQ)
Boletim de ocorrência pode ser cancelado depois de registrado?
Sim, em alguns casos específicos, principalmente quando há erro ou acordo entre as partes, mas depende da avaliação da autoridade policial ou judicial.
Posso cancelar um boletim online feito pela internet?
Você pode solicitar uma retificação ou exclusão diretamente pela plataforma online da Polícia Civil do seu estado. Confira o procedimento no site oficial da Polícia Civil de SP.
Cancelar o boletim de ocorrência impede a investigação?
Depende. Se a autoridade entender que o fato denunciado é relevante ou envolve crime público, a investigação pode continuar mesmo com a solicitação de cancelamento.
O boletim de ocorrência pode ser cancelado, mas com cautela
Em resumo, boletim de ocorrência pode ser cancelado sim, mas não é um processo automático nem garantido. É necessário apresentar justificativas, seguir os trâmites legais e contar com a análise das autoridades.
Se estiver em dúvida sobre como agir, o ideal é buscar orientação jurídica especializada para evitar complicações futuras.
