Na manhã desta terça-feira (10), a Polícia Militar (PM) passou a integrar o sistema para registrar violência doméstica pela PM e reduzir subnotificação, iniciativa criada pelo Governo do Estado de São Paulo para fortalecer a proteção às vítimas e agilizar o registro de ocorrências de violência contra a mulher.
Com a nova ferramenta, policiais militares poderão formalizar o boletim de ocorrência ainda no local do atendimento, desde que a vítima autorize o registro. As informações serão imediatamente compartilhadas com uma Delegacia de Defesa da Mulher da Polícia Civil, responsável pela investigação e pelas providências legais.
O sistema faz parte da plataforma Registro Integrado de Evento de Segurança Pública e recebeu um módulo específico chamado Riesp-DV, desenvolvido para registrar casos de violência doméstica de forma mais rápida e integrada entre as forças de segurança.
A criação do sistema para registrar violência doméstica pela PM e reduzir subnotificação surgiu após estudos realizados pelo Núcleo Estratégico Interdisciplinar do programa SP Mulher. O grupo identificou que muitas vítimas acionavam o telefone de emergência 190, recebiam atendimento da Polícia Militar, mas não formalizavam o registro posteriormente em uma delegacia.
Com a nova metodologia, o registro poderá ser feito imediatamente no local da ocorrência, evitando que a vítima precise se deslocar até uma unidade policial para formalizar a denúncia.
Sistema identifica grau de risco da vítima
A ferramenta também permitirá que o policial militar preencha o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, documento que ajuda a identificar o nível de vulnerabilidade da vítima.
Com essas informações, as Delegacias de Defesa da Mulher poderão avaliar o caso com mais rapidez e solicitar medidas protetivas de urgência à Justiça quando necessário.
Além disso, o sistema poderá integrar outras áreas da rede de apoio, como serviços de saúde e assistência social, desde que a vítima autorize o compartilhamento das informações.
Projeto começa em Santos e será ampliado
O projeto ainda está em fase de testes e deve começar a funcionar inicialmente na cidade de Santos até o fim deste mês.
A expectativa do governo estadual é expandir o sistema para registrar violência doméstica pela PM e reduzir subnotificação para todo o estado de São Paulo nos próximos meses.
A medida busca ampliar o acesso das vítimas aos mecanismos legais de proteção e fortalecer a atuação integrada das forças de segurança no enfrentamento da violência doméstica.
