A Justiça acatou a denúncia contra um homem acusado de ameaçar de morte sua ex-companheira, uma adolescente de 17 anos, no contexto de violência doméstica +

O papel do projeto Flor de Lis na proteção às vítimas de violência doméstica e seus familiares foi tema do programa MPSP+, lançado nesta segunda-feira +

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) lançou, nesta quinta-feira (26), uma nova página em seu portal extranet dedicada à atuação na Justiça +

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) obteve a condenação de duas empresas de São Vicente que realizavam propaganda enganosa na divulgação de +

Nesta terça-feira (25), a Justiça suspendeu, por meio de liminar, a mudança de nome da Guarda Municipal de Taquarituba para Polícia Municipal. A decisão foi +

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) denunciou, no último dia 14 de março, três homens acusados de operar um esquema +

Na manhã desta segunda-feira (17), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou denúncia contra seis pessoas envolvidas no assassinato de Antonio Vinicius Gritzbach, ocorrido +

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) extinguiu as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, que resultou na morte de 111 detentos +

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) condenou a 10 anos de prisão um homem que tentou matar a ex-companheira em Indaiatuba (SP). O plenário +

No dia 13 de junho, a partir das 10 horas, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério +