Segundo a Agência Brasil, por 4 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados por crimes relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão incluiu condenações por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
A maioria dos réus recebeu penas superiores a 20 anos de prisão em regime fechado. Apesar da decisão, Bolsonaro e os demais não serão presos imediatamente, já que ainda podem recorrer da condenação. A execução das penas só ocorrerá caso os recursos sejam rejeitados em instâncias superiores.
Atualmente após Bolsonaro condenado STF, o ex-presidente já cumpre prisão domiciliar, mas em decorrência de outro processo. Ele é investigado por sua suposta articulação com o governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para adotar medidas de retaliação contra autoridades brasileiras e ministros do STF.
Além disso, o inquérito inclui o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, acusado de ter recebido recursos enviados via Pix para custear sua estadia nos EUA. Em agosto, a Polícia Federal indiciou pai e filho por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Sanções internacionais por Bolsonaro condenado STF
O processo também gerou reflexos diplomáticos. O governo norte-americano anunciou sanções contra o Brasil e autoridades brasileiras, incluindo:
Tarifa de 50% para importações de produtos brasileiros;
Abertura de investigação comercial contra o Pix;
Punições financeiras ao ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky.
Donald Trump e integrantes de seu governo afirmaram que Bolsonaro é alvo de uma “caça às bruxas”, criticando a atuação de Moraes e defendendo empresas americanas que administram redes sociais.
