O Poder Judiciário determinou na segunda-feira (1º), a prisão do ex-prefeito de Monte Mor (SP), Rodrigo Maia Santos (PSDB), condenado por crime relativo à Lei +

Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou na quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o +

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saidinha temporária de presos, conhecida como saidinha. +

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) estabelecer regras para o uso de algemas durante prisões de menores infratores. A +

A Justiça de Piracicaba (SP) reverteu o dinheiro apreendido em penas de crimes para investimentos ao 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep). A +

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com a saidinha temporária de +

A Polícia Federal realizou neste domingo (24) a ‘Operação Murder Inc’ que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além +

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (7) uma ação para impedir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências +

A Prefeitura de Nova Odessa (SP) consertou nesta terça-feira (5), o conjunto de semáforos localizado no cruzamento das Avenidas Ampélio Gazzetta e Dr. Eddy de +

O Governo do Estado de São Paulo foi condenado a indenizar uma mulher que teve o carro envolvido em um acidente de trânsito causado por +