Senado inicia análise do marco legal do crime organizado com novas penas e regras rígidas
Na tarde desta quarta-feira (19), o Senado Federal passou a se preparar para analisar o Projeto de Lei 5.582/2025, que ...
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Tag: senado federal
Nova lei aumenta pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a menores de 18 anos
Na manhã desta quarta-feira (8), foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos, a Lei 15.234, que ...
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