Na manhã desta quinta-feira (30), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) realizou um evento de capacitação sobre o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas do Tráfico de Pessoas, reunindo representantes de órgãos públicos, organismos internacionais e entidades da sociedade civil para discutir estratégias de prevenção, acolhimento e fortalecimento da rede de proteção às vítimas.
Realizado na sede do MPSP, o encontro teve como foco a integração entre as instituições responsáveis pelo enfrentamento ao tráfico de pessoas, considerado um dos crimes mais graves contra os direitos humanos. Durante a abertura, o subprocurador-geral de Justiça de Tutela Coletiva, Fausto Junqueira, destacou que o combate ao crime depende da atuação conjunta entre diferentes órgãos.
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“Esse evento é um evento de muitas mãos. Precisamos atuar juntos”, afirmou. Segundo ele, o enfrentamento ao tráfico de pessoas deve priorizar ações preventivas, especialmente voltadas à proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade.
“O tráfico procura a vulnerabilidade. Proteger de verdade é enxergar cada vítima na sua diferença”, destacou Junqueira. Para o representante do Ministério Público, esse tipo de crime transforma seres humanos em objetos, realidade que precisa ser combatida por toda a sociedade. “Nenhuma pessoa é uma mercadoria”, completou.
Rede integrada é considerada fundamental
Durante os debates, representantes de diferentes instituições ressaltaram que o atendimento às vítimas exige uma atuação articulada entre assistência social, segurança pública, sistema de Justiça e organizações especializadas.
Bruna dos Santos, representante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da capital paulista, afirmou que a organização do evento buscou oferecer um espaço mais humanizado para discutir o tema.
“Temos nos esforçado para oferecer um evento cada vez mais humanizado”, declarou.
Na mesma linha, a secretária-adjunta de Direitos Humanos, Stella Verzolla, destacou que o enfrentamento ao tráfico de pessoas depende da integração entre diferentes políticas públicas.
“Isso exige uma resposta cada vez mais integrada do poder público”, afirmou.
A promotora de Justiça Silvia Chakian, ouvidora das Mulheres do MPSP, reforçou que o combate ao tráfico vai além da investigação criminal.
“Vai muito além da investigação e da persecução penal. Exige uma rede estruturada”, observou.
Dados reforçam gravidade do problema
A diretora da Escola Superior do Ministério Público, Tatiana Bicudo, apresentou dados sobre a dimensão mundial da chamada escravidão moderna.
Segundo ela, atualmente cerca de 49,6 milhões de pessoas vivem em situação de escravidão moderna em todo o mundo, número que demonstra a complexidade do problema e a necessidade de ações permanentes de prevenção e proteção.
Já Fraid Sales, representante da Secretaria de Estado da Justiça, destacou que as mulheres são as principais vítimas desse tipo de crime no Brasil.
“Hoje, mais de 50% das vítimas do tráfico de pessoas no Brasil são mulheres”, afirmou.
Organismos internacionais participaram do encontro
A mesa de abertura também contou com representantes de organismos internacionais e instituições que atuam diretamente no acolhimento e assistência às vítimas.
Participaram dos debates:
- Thais Menezes, da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR);
- Victoria Oliveira, da Organização Internacional para as Migrações (OIM);
- Giovanna Pedroni, da Cruz Vermelha;
- Lígia Molina, da Cáritas.
Os participantes discutiram formas de fortalecer o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas do Tráfico de Pessoas, ampliando a cooperação entre os diferentes setores envolvidos na proteção, acolhimento e garantia de direitos.
Capacitação busca fortalecer atendimento às vítimas
Ao longo do evento, especialistas compartilharam experiências e debateram medidas para aprimorar o atendimento às vítimas, reforçando a importância da prevenção, da identificação precoce dos casos e da atuação coordenada entre as instituições.
A iniciativa integra os esforços para consolidar uma rede de atendimento mais eficiente, humanizada e preparada para enfrentar um crime que continua afetando milhares de pessoas no Brasil e no mundo.
